MEC investirá R$ 195 milhões em escolas indígenas e quilombolas

Em parceria com MPI e MIR, e por meio do FNDE, Ministério da Educação anuncia acordo com Unops para retomada de obras de 118 escolas para os povos tradicionais brasileiros

Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou nesta segunda-feira, 6 de maio, a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Para isso, foi criado um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, que terá duração de 48 meses e prevê a realização de atividades em 14 estados da federação. 

O ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, disse que o MEC tem trabalhado para retomar todas as obras de educação básica e defendeu a importância da integração entre as pastas. “Com o acordo, serão retomadas construções que estavam paradas há cinco, seis, até 10 anos. Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”, declarou. 

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados. 

“Estamos em um momento de retomada dessas obras nas escolas e, para nós, isso significa o fortalecimento da educação básica indígena”, anunciou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Isso levará os povos indígenas para o ensino superior e também é uma forma de combater o racismo e reduzir as desigualdades.” 

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate dessas escolas representa também a retomada dos sonhos. “Esse acordo marca a transversalidade e o nosso compromisso com a educação básica dos povos tradicionais. Existe uma grande defasagem entre os estudantes negros e não negros. Não estamos falando só da volta dos espaços físicos de aprendizagem, mas também da conquista dessas populações, que vão poder sonhar com um futuro melhor de novo”, completou. 

O diretor e representante do Unops no Brasil, Fernando Barbieri, disse que o objetivo da parceria, mais do que concluir as obras, é fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil. “A ideia é aprimorar o contexto e o ambiente de gerenciamento de projetos do governo brasileiro, justamente para evitar que obras sejam paralisadas. O acordo vaitrabalhar na capacidade do FNDE de geririnfraestruturas escolares e no aperfeiçoamento dascompetências específicas para o atendimento a populações indígenas e quilombolas”, afirmou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE