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Justiça bloqueia R$ 3,5 bilhões em bens e valores de MDB, PSB, políticos e empresas

Por G1
Publicado em 24 de maio de 2019 às 12:13H

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A Justiça Federal de Curitiba bloqueou cerca de R$ 3,5 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF). 

Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras. 

Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE) – atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado. 

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram. 

As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental. 

Confira o valor atribuído a cada um dos acusados:

  • R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; 
  • R$ 816.846.210,75 do PSB; 
  • R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos; 
  • R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; 
  • R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte; 
  • R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; 
  • R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
  • 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

O MPF havia pedido os bloqueios para a 1ª instância da Justiça, que negou. Então, os promotores recorreram à 2ª instância – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) –, que autorizou. 

Portanto, a Justiça Federal cumpre agora, com o despacho do juiz Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba, o que foi determinado pelo TRF-4. A decisão da Justiça Federal é de terça-feira (21). 

‘Amplo esquema criminoso’

De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário. 

Para o tribunal, é necessário “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. 

Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na ação que tramita na Justiça Federal. 

Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, principalmente contratos com a construtora Queiroz Galvão. Esses contratos foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios. 

Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009. 

O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos. 

O que dizem os citados

G1 entrou em contato com o PSB, mas ainda não obteve retorno. 

O diretório nacional do MDB informou que a notificação se refere ao diretório estadual de Rondônia do partido. Por sua vez, o MDB de Rondônia afirmou que ainda não foi notificado da decisão.

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