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118 presos não voltam às unidades prisionais após saída temporária da Semana Santa

Por O Liberal
Publicado em 27 de março de 2019 às 11:21H

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(Ary Souza/O Liberal)

Número foi divulgado na manhã desta quarta-feira pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou que 118 detentos custodiados em Belém e mais quatro municípios do estado não retornaram após a saída temporária da Semana Santa 2019, concedida de forma antecipada este ano. O número representa 8% do total de beneficiados, que a partir de hoje são considerados foragidos. 

“Quando retornaram podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício”, disse a Susipe em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (27).   

O benefício teve duração de 7 dias. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 18 de março e os presos deveriam retornar as unidades prisionais até a terça-feira (26). 

Dos 1.560 detentos beneficiados, 1.442 voltaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça, “o que representa um percentual de 92% do total”, enfatiza a nota. Dos beneficiados, 1.442 são da Região Metropolitana de Belém e 118 do interior do Estado. A Susipe não especificou em quais unidades os foragidos são custodiados.  

Em 2018, a evasão no mesmo período foi de 10%, quando 125 dos 1.278 presos que receberam o benefício da saída temporária da Semana Santa no Pará não retornaram às unidades prisionais.  

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).

Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).

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