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Alepa aprova projeto que aumenta de 24% a 40% remuneração de professores no Pará

Por Romanews
Publicado em 06 de outubro de 2021 às 16:17H

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, em caráter de urgência, durante a tarde desta terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o reajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino. Porém, desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade.

A meta do projeto, segundo o Poder Executivo, que é autor da proposta, é a valorização dos servidores da educação, por meio de ajustes nas políticas de remuneração, que possibilitam o aumento real na valor final do magistério em torno de 24%, mas podendo chegar a 40%. A proposta, de acordo com o Governo do Estado, assegura importantes ganhos para a categoria, pois, além do reajuste no vencimento-base, diversas gratificações aumentarão, como, por exemplo, a gratificação de escolaridade, a gratificação progressiva, a gratificação de magistério na educação especial e a gratificação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME).

A proposta que foi entregue aos deputados pelo próprio governador Helder Barbalho (MDB), na segunda-feira, 4, e a pauta foi votada em caráter de urgência. Pela manhã, durante a análise pelas comissões permanentes da Casa, houve manifestação da categoria do lado de fora da Alepa, que chegou a ter os portões fechados e protegidos por policiais. No entanto, não foram registrados tumultos.  

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