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Delegado-Geral de Polícia Civil do PA, Alberto Teixeira é denunciado por superfaturamento de álcool em gel

Por G1
Publicado em 16 de julho de 2020 às 05:42H

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Alberto Teixeira, Delegado Geral da Polícia Civil do Pará — Foto: Polícia Civil

O Ministério Público do Pará entrou, nesta quarta (15), com um pedido de ação contra o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, e mais sete pessoas, incluindo outros agentes públicos e proprietários da empresa Art Farma/A Fórmula. A Polícia Civil disse, em nota, que ainda não foi notificada sobre a ação.

Segundo a denúncia, o delegado autorizou em março deste ano a compra de quatro mil litros de álcool em gel, com dispensa de licitação, por um preço bem acima do praticado no mercado, provocando um superfaturamento de R$152 mil. Cada litro saiu por R$ 55, segundo a ação.

No pedido à Justiça, o MPPA solicita a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos, assim como o afastamento de Alberto Teixeira do cargo, além da apreensão de aparelhos celulares de alguns dos envolvidos. Foram citados:

  • Alberto Henrique Teixeira de Barros, delegado-geral;
  • Leão da Costa Leão Neto, coordenador de licitações;
  • Reinaldo Marques Junior, diretor de administração;
  • Art Farma Ltda – EPP, empresa contratada;
  • Adriana Fernanda Ferreira Rodrigues, sócia da empresa;
  • Paulo Corrêa Lazera Júnior, sócio da empresa;
  • Ubiratan Lessa Novelino Júnior, procurador legal da empresa;
  • Viviany Valente Fonseca, procuradora legal da empresa.

O órgão pede ainda que a empresa Art Farma/A Fórmula seja proibida de participar de licitações com a União, estados e municípios, pelo prazo de seis meses.

De acordo com Daniel de Azevedo, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, há provas de direcionamento da compra para a empresa, pois “dentre outros atos ilícitos, não houve qualquer outra fornecedora consultada”.

Outro ponto destacado na ação é que a Polícia Civil apreendeu, durante operação Usura”, vários litros de álcool em gel, que eram comercializados a R$46,60 o litro. À época, foram mais de mil litros de álcool em gel apreendidos na ação.

“Ou seja, a Polícia adquiriu o mesmo produto com valor mais alto de que foi apreendido”, cita.

A assessoria jurídica da empresa disse que ainda não citada oficialmente pela Justiça, mas já alegou que a venda do álcool em gel obedeceu todos os procedimentos legais e que o preço cobrado foi de mercado vigente no segmento de farmácias de manipulação.

A empresa afirma, ainda, que está à disposição da Justiça e do MPPA.

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