Fundação Palmares quer que linhão passe em comunidades quilombolas do Pará

A Fundação Cultural Palmares deu parecer favorável à passagem de uma linha de transmissão por quatro comunidades quilombolas no Pará, mas sem consultar as populações que moram nesses territórios. Reportagem da TV Globo informou que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí fornece energia para o Pará, Maranhão e Tocantins. E o projeto de uma linha de transmissão quer levar energia de Tucuruí para o estado do Amazonas. É o linhão Oriximiná-Parintins.

A consulta aos quilombolas deve ser feita pela Fundação Cultural Palmares, que deu parecer favorável às obras sem ouvir os moradores das quatro comunidades. A fundação informou, ainda, que não poderia fazer as consultas públicas por causa das regras de isolamento social impostas pela pandemia. Mas, segundo o Ministério Público Federal, o parecer é inconstitucional por não ouvir os quilombolas.

E, em nota divulgada nesta segunda-feira (8), o Partido Verde protestou contra essa decisão. “O Partido Verde do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso protesta, veementemente, contra a decisão da Fundação Palmares, que, se  aproveitando da crise da covid-19, passou uma ‘boiada’, ao dispensar a consulta  prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, de todas as  comunidades afetadas pelo empreendimento referente à Linha de Transmissão (LT)  230 kV Oriximiná – Juruti – Parintins e Subestações (SEs) Associadas, em especial as  comunidades quilombolas Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos  Lopes, bem como às comunidades ribeirinhas Santíssima Trindade, Livramento, São  Lázaro, Santa Cruz e Muratuba Grande”.

O Partido Verde informa que “inda empresta total apoio as medidas  judiciais de responsabilidade do Ministério Público Federal e Ministério Público do  Pará sem que a referida consulta seja realizada, pela empresa Celeo Redes Brasil  S.A., referente ao Lote 16 do Leilão n” 004/2018 -da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Pleiteando por uma rápida solução para o empreendimento,  respeitado o direito das comunidades quilombolas, posto que uma energia estável e  suficiente é essencial para o conforto e progresso das cidades envolvidas.  Requerendo, finalmente, que as licenças ambientais de responsabilidade do Ibama  apenas tenham validade se levarem em consideração a vontade daquelas  comunidades”.

A nota é assinada por José Carlos Lima – PV Pará; Eliane Ferreira – PV Amazonas; Shirley Torres – PV Acre; Zezé Nunes – PV Roraima; Aires Mota – PV Rondônia; Aluizio Leite – PV Mato Grosso.

Determinação é absurda, dizem quilombolas

Em entrevista à redação integrada de O LIberal, nesta segunda-feira (8), Raimundo Magno Cardoso, integrante da Malungu, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, também criticou a decisão.

“É um absurdo essa determinação da Fundação Cultural Palmares. A situação da pandemia do coronavírus, por si só, constitui-se em um grave problema para as comunidades quilombolas, até porque não existem políticas formuladas para o enfrentamento da covid para os quilombolas, em nível nacional, estadual e nos municípios, o que já faz com que as comunidades quilombolas tenham que padecer, sofrer e voltar a sua preocupação para o enfrentamento da covid”, afirmou Cardoso.

A Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, diz que, “seguindo a  política do governo federal”, a Fundação Palmares cria um problema adicional às comunidades durante a pandemia. “Infelizmente, é uma política de Estado que, desde o seu início, tem como essência a destruição do legado cultural, histórico e tradicional das comunidades quilombolas, desrespeitando, assim, a Convenção 169, que nos dá direito à consulta livre, prévia e informada”, avalia Cardoso.

“Se isso não acontece agora na fase inicial, então a consulta prévia, livre e informada vira consulta póstuma às comunidades quilombolas. Nós repudiamos veementemente a determinação da Fundação Cultural Palmares, que desconsidera toda a luta, todo o direito que está aí no arcabouço jurídico do Brasil. Infelizmente, é repugnante essa decisão”, comentou a entidade.

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com a Fundação Palmares e também com a Celeo Redes Brasil S.A, responsável pela construção da linha de transmissão de energia entre as cidades de Oriximiná, no Pará, e Parintins, no Amazonas, para que comentem a manifestação do MPF e das comunidades. Acompanhe.