Governo do Pará anuncia pacote de R$ 500 milhões para reduzir impactos da pandemia

Para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre vários setores econômicos do Pará, o governador Helder Barbalho anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, para a retomada econômica e social em todas as regiões. No comunicado oficial, o chefe do Executivo estadual detalhou novas ações de combate à pandemia no Pará, como a abertura de quase 500 leitos exclusivos para tratamento da doença e ampliação dos locais de atendimento médico.

Helder Barbalho começou a transmissão se solidarizando com as famílias dos mais de 9 mil paraenses que perderam vida por causa da Covid-19. Ele ressaltou que hoje (15), o Estado apresenta taxa de ocupação de 86,4% de leitos de UTI e 71,4% de leitos clínicos. De acordo com o governador, hoje o Estado possui 1.460 leitos para tratamento da Covid-19, e nos próximos dias serão cerca de 500 leitos. “Estas medidas fundamentais de ampliação e oferta de leitos nos dão a garantia de em que nosso Estado todos que precisarem do serviço de saúde terão assistência, para não permitimos que aqui tenha fila de espera de leitos, que não tenhamos um colapso do sistema público de saúde”, frisou Helder Barbalho, ressaltando que o Estado também realiza os primeiros atendimentos médicos para pacientes com a doença nas policlínicas itinerantes, na Região Metropolitana de Belém, que registram cerca de 1.500 atendimentos por dia.

Em seguida, o governador detalhou o pacote econômico e tributário de R$ 500 milhões, recursos do próprio Estado, para retomada da economia em todo o Pará. “Certamente, este é o maior pacote econômico já disponibilizado entre todas as 27 unidades da Federação, demonstrando a nossa sensibilidade com o momento em que estamos vivendo, alinhado com as demandas da população, fazendo com que o Estado procure diminuir o sofrimento daqueles que estão vivendo a perda de renda e a dificuldade de manutenção da sua atividade”, destacou.

Auxílio direto

Segundo o chefe do Executivo, o Estado retoma o Programa Renda Pará, com recursos de R$ 100 milhões, que beneficiará um milhão de famílias de baixa renda, com o valor de R$ 100,00; mantém o cartão alimentação escolar, com recursos de R$ 120 milhões, que contempla 576 mil alunos da pública rede estadual, com três recargas, e beneficia paraenses que consomem até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios com a isenção nos meses de março e abril, sendo proibido o corte de água e energia elétrica nos municípios que estiverem em lockdown, medida que vai beneficiar mais de 600 mil famílias no Estado.

Cultura e comércio 

O pacote também inclui auxílio único de R$ 500,00 para músicos (que devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc), técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos; auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes, desde que estejam cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), e auxílio único de R$ 2 mil para academias e arenas, desde que estejam cadastradas na Sefa e Jucepa.

No pacote econômico, Helder Barbalho anunciou ainda a retomada do Programa Fundo Esperança, com a destinação de R$ 150 milhões para o auxílio de pequenas e médias empresas, com juros de 0,2%, seis meses carência e três anos para pagar; suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por seis meses, e aumento do limite de R$ 15 para R$ 50 mil.

Benefícios tributários

Já no pacote tributário, o governador anunciou a isenção de IPVA 2021 para veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo; redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25, entre os meses de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes, no período de março a maio, e a prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses, de março a maio.

Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown, como na RMB, e das regiões do Baixo Amazonas e Calha Norte, Helder Barbalho também ressaltou que o governo vai garantir auxílio de R$ 400,00, que serão pagos em duas parcelas de R$ 200,00. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios.

Paralelamente, o governador lembrou que o Estado já iniciou os pagamentos do Programa “Bora Belém”, em que atua como parceiro da Prefeitura de Belém, executora da iniciativa. O governo estadual investe R$ 30 milhões no programa, e a prefeitura entra com outros R$ 30 milhões.

Fiscalização

Durante a coletiva, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, falou sobre o início da fiscalização da RMB, que entra em lockdown às 21 h desta segunda-feira (15). “Hoje e terça-feira (15 e 16), vamos fazer um trabalho de conscientização com as pessoas que estiverem circulando fora do horário. Mas a partir de quarta-feira (17) já vamos aplicar multas, que variam de R$ 50,00 para pessoas físicas, e R$ 50 mil para pessoas jurídicas. Se o cidadão precisa sair de casa para ir ao médico, supermercado ou farmácia, deve comprovar isso. Já os trabalhadores que exercem alguma atividade essencial devem comprovar essa atividade. Vamos disponibilizar um formulário por meio do site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)”, explicou.

Também participaram da coletiva a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, e o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior. O comunicado oficial foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado, site Agência Pará e TV Cultura do Pará.