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Governo Federal fará mutirão carcerário no Pará

Por Dol
Publicado em 25 de abril de 2018 às 10:51H

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O Pará comporta o dobro de presos além de sua capacidade, o que aumenta as áreas de conflito dentro das penitenciárias. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou ontem que será realizado a partir de junho um convênio com as defensorias públicas de todo o país para analisar os casos da população carcerária e reduzir o deficit do sistema prisional. A expectativa é que, até o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 mil presos, o que representa cerca de 7% da população carcerária do país.

“Hoje temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, explicou o ministro.

A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.

De acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos provisórios. “É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.

CRONOGRAMA

O primeiro estado a ser atendido será o Ceará, em junho, que atualmente tem uma população prisional de 34,5 mil pessoas e 66% de presos provisórios. O estado também tem a segunda maior taxa de ocupação do país: 309%.

Em agosto, será a vez do Goiás, que tem 16,9 mil presos e passou recentemente por uma rebelião com nove mortes e mais de 100 fugas. Em setembro o mutirão acontecerá no Pará, que tem população prisional de 14,2 mil pessoas.

“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública.

PARA ENTENDER

Segundo a Superintendência do Sistema Prisional do Estado do Pará (Susipe) informou que, de janeiro a março de 2018, foram registradas 28 fugas, com 90 fugitivos e 30 recapturados. Foram registrados 7 homicídios entre detentos.

(Agência Brasil)

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