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Helder atende pedido de produtores e reduz tempo de exportação do pescado no Pará

Por O Liberal
Publicado em 29 de março de 2019 às 09:27H

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A 11ª edição da Feira do Pescado, nos dias 17 e 18 de abril (Rodolfo Oliveira/Agência Pará)

Novo decreto pretende garantir o abastecimento e o equilíbrio de preços sem prejudicar a cadeia produtiva.

Atendendo a um pedido da cadeia produtiva da pesca no Pará, após quase uma semana, o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB) voltou atrás do período que restringe a exportação de pescado do Pará às outras regiões do Brasil. O primeiro decreto assinado por ele, no último dia 22 de março, garantia a proibição da saída do produto no período de 1° a 19° de abril.

Porém, nesta terça-feira (28), o chefe do Executivo assinou um novo decreto que reduz esse tempo para quase metade. Agora, o pescado fica impossibilitado de ser exportado, entre os dias 12° a 19° de abril.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 33.836, e tem como justificativa garantir o abastecimento do pescado no Pará durante a Semana Santa, que começa a partir do dia 14. Assim, além da farta oferta do produto no mercado paraense, o pescado também deverá ter um preço equilibrado.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o primeiro decreto assinado pelo Executivo, não foi aceito pelos produtores e nem pelos empresários do setor, que alegaram ter prejuízos com o tempo estabelecido anteriormente pelo Governo do Estado. No entanto, o órgão garante que o novo período de proibição da saída do produto não prejudicará o abastecimento interno e manterá a estabilidade dos preços em território paraense.

O novo decreto dispõe sobre medidas administrativas e fica suspensa a emissão de documentos necessários para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, entre 12° a 19 de abril de 2019, exceto pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Feira do Pescado

A Sedap buscará parcerias com as prefeituras municipais, cooperativas, entidades representativas do setor pesqueiro artesanal, organizações de aquicultores e com as indústrias de pescado para implantar a 11ª edição da Feira do Pescado, nos dias 17 e 18 de abril. Os fornecedores ficarão obrigados a garantir o abastecimento dos pontos de vendas durante os dois dias da feira, bem como a realizar a venda e limpeza do local. Os interessados serão credenciados pela Sedap.

Valores

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante os meses de janeiro e fevereiro de 2019, já foi observado aumento acima da inflação (1%) no valor do quilo da maioria das espécies de pescado comercializados no Estado. Espécies como pescada amarela e o filhote, por exemplo, apresentaram alta de 12,41% e 3,59%, respectivamente. Para o titular da Secretaria Municipal de Economia (Secon), o economista Rosivaldo Batista o um dos motivos para este número, é a época de chuvas, consequentemente a maré alta, o que dificulta muito a pesca e reduz a oferta no mercado.

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