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Helder fala sobre pacote anunciado pelo governo federal aos estados do norte e nordeste que sofrem com a Covid-19

Por G1
Publicado em 24 de março de 2020 às 17:33H

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Após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do norte e nordeste, na segunda-feira (23), o governador do Pará Helder Barbalho falou nesta terça-feira (24) sobre o pacote de R$ 85,8 bilhões anunciado pelo governo federal para estados que estão sofrendo com os impactos causados pelo covid-19. De acordo com o governador, desse valor oferecido , cerca de R$ 20 bilhões estão atrelados a suspensão de dívidas do estado com a união e renegociação com bancos.

“O gesto do governo federal em transferir recursos para área da saúde, de fazer recomposição das perdas do fundo de participação estadual, também do fundo de participação dos municípios como também para os estados que tenham maior dificuldade financeira representa um momento em que se enxerga uma luz que fortaleça os estados para termos capacidade de atravessar este desafio enorme”, diz Helder.

Ainda segundo o governador, o estado tem feito seu dever de casa e tem com isto uma condição fiscal diferenciada que não representa risco seja de dívida com a união ou com bancos. Helder também frisou ao presidente que mesmo que estados estejam com condição financeira melhores que não deixem de ser apoiados.

“Solicitei ao governo federal que possa sim ajudar todos os estados que estão com endividamento com a união e com os bancos. Queremos que o governo possa construir soluções que permitam com que os estados que fizeram o dever de casa, que estão com saúde financeira melhor também possam ter condição de apoiamento”, disse Helder.

Sobre os impactos causados pelo coronavírus nas contas do estado Helder falou que o Pará tem orçamento aprovado para o exercício de 2020 na ordem de R$ 25 bilhões que envolve investimentos, custeio, amortização das dívidas. O estado prevê entre os meses de abril a setembro uma perda de R$ 2,5 bilhões, cerca de 10% real de arrecadação envolvendo queda de ICMS que deve chegar na ordem de 30% e queda do FPE que é uma das principais fontes de arrecadação dos estados da região .

Com isto a recomposição prevista é de R$ 356 milhões. Ainda de acordo com governador são medidas importantes no intuito de oportunizar os estados para captar recursos fiscais para ter diferenciação neste tratamento. O governo do estado sugeriu neste caso que sejam usados os fundos constitucionais na solução que permita que neste momento o estado tenha folga financeira e orçamentária para fazer frente a este momento.

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