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Jader solicita liberação de recursos para obra de contenção em Óbidos

Por Dol
Publicado em 22 de outubro de 2020 às 19:17H

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Preocupação do senador também é com os riscos para o patrimônio se não houver continuidade da obra de contenção da erosão da barreira (abaixo) | Divulgação

O município de Óbidos, no Oeste do Pará, sofre com um fenômeno chamado “terras caídas”, um processo de erosão das margens do rio Amazonas, que tem afetado as populações que vivem ao longo de sua calha e comunidades ribeirinhas. No final do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 9,9 milhões, do valor total aprovado de 20 milhões, para as obras de contenção da erosão da barreira, recuperação e prosseguimento da orla da cidade. No entanto, quase um ano depois, só foram liberados R$ 2.994.150,00.

Atendendo ao apelo feito por autoridades locais e por toda comunidade afetada pela erosão, o senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ofício solicitando a liberação do saldo a pagar, no valor de R$ 6.986.350,00 para a conclusão da primeira etapa, bem como o empenho do restante, que vai assegurar a conclusão de todo o projeto. No início do mês, a Prefeitura de Óbidos já havia encaminhado ao Ministério, o relatório de progresso da obra, que teve sua aprovação publicada no Diário Oficial da União pela portaria de nº2959, de 10 de dezembro de 2019.

“É uma obra de fundamental importância para a população do município, que sofre há anos com o fenômeno conhecido regionalmente como “terras caídas”, complexo processo de erosão das margens do rio Amazonas” escreveu o senador. Jader Barbalho explicou que o fenômeno ocorre quando a água atua sobre as margens, causando erosão e abrindo extensas cavernas subterrâneas, até que uma ruptura provoque a queda do terreno, que é tragado pelas águas, “o que ameaça a integridade, a vida e a segurança de centenas de famílias locais”.

O prazo para execução da obra, de acordo com a publicação da portaria do Diário Oficial da União, seria de 365 dias, ou seja, com conclusão prevista para o dia 10 de dezembro, o que não será cumprido, uma vez que faltam recursos para dar continuidade ao projeto. A solicitação para liberação de recurso foi feita pela Prefeitura junto ao então Ministério da Integração Regional em 2019, e teve como justificativa a gravidade da erosão, principalmente no trecho conhecido como barreira e na orla portuária.

RISCO

A erosão também coloca em risco um dos mais importantes marcos da colonização portuguesa na Amazônia, o Forte de Santo Antônio dos Pauxis, localizado na margem esquerda do Rio Amazonas. Óbidos integra a lista das 26 pequenas cidades mais encantadoras do Brasil, segundo à opinião dos leitores da Revista Bula, voltada ao turismo, cultura e literatura. Uma enquete feita pela internet perguntou aos leitores da revista, quais seriam os municípios com menos de 50 mil habitantes mais encantadores do país. Óbidos foi listada como a cidade mais lembrada no Pará.

Também conhecida como “Cidade Presépio”, Óbidos tem sua fundação intimamente ligada ao Forte Pauxis e à defesa militar das posses de Portugal. Pelo seu traçado urbano e suas edificações de inspiração lusitana, ela é considerada a cidade mais portuguesa na linha do equador. “Óbidos é um patrimônio paraense e cabe a todos nós representantes do Estado em Brasília, lutar por sua preservação”, ressalta o senador Jader Barbalho. “Pela necessidade urgente da obra e principalmente para evitar tragédias humanas, solicitei ao ministro Rogério Marinho a priorização do pagamento do valor restante que ainda não foi repassado para a Prefeitura, bem como a autorização do empenho do valor que ainda falta para complementar todo o projeto”, finalizou o parlamentar paraense.

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