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Justiça acata pedidos de reintegração de posse e ordena retirada de grileiros no sudeste do Pará

Por G1
Publicado em 21 de outubro de 2020 às 05:46H

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A Justiça Federal atendeu dois pedidos de reintegração de posse e ordenou a retirada de quatro grileiros de assentamentos nos municípios de Anapu e Senador José Porfírio, ambos no Pará. De acordo com a decisão, divulgada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público Federal (MPF), os invasores devem ser retirados imediatamente. Caso necessário, a Justiça também autorizou o uso da força para o cumprimento da determinação.

As áreas invadidas são os assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. De acordo com o MPF, nessas áreas, grileiros estão ameaçando assentados da reforma agrária. Segundo a denúncia realizada pelo MPF à Justiça, grileiros chegaram a queimar a casa de uma família de assentados em Senador José Porfírio.

Antes de serem enviados à Justiça Federal, os casos já haviam sido informados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão comprovou as agressões em terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permaneciam nos assentamentos ameaçando os agricultores.

Portanto, a Justiça Federal entendeu que deve-se abrir exceção para a suspensão de despejos judiciais em vigor no país durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a decisão, a medida a necessária “em face a evidente recalcitrância dos réus em cumprir ordens judiciais”.

Além disso, a Justica também determinou que o Incra deve propiciar toda a logística para realização da reintegração, inclusive a adoção das medidas necessárias para prevenir o contágio da Covid-19.

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