Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 21 de April de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Justiça autoriza eventos de final de ano em Salinópolis

Por DOL
Publicado em 23 de dezembro de 2020 às 00:29H

Compartilhe:

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará autorizou a abertura de pelo menos cinco estabelecimentos e eventos em Salinópolis, nordeste do Pará, durante as festas de final de ano.

A decisão da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, publicada nesta terça-feira (22), anulou a decisão do juiz Antonio Carlos Koury, que suspendeu os eventos na cidade a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O objetivo, segundo o MPPA, era evitar aglomeração de pessoas durante o período de pandemia.

A desembargadora que anulou a decisão do juiz da Vara Única da Comarca do Município entendeu que a suspensão vai na contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que é o de dar aos municípios a autonomia para decidirem sobre assuntos relacionados à saúde.

Maria de Nazaré determinou que os eventos sejam realizados com a metade de pessoas que fora autorizado pelo município de Salinópolis.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend