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Justiça Federal muda horário de funcionamento em todo o Pará

Por ORM
Publicado em 28 de fevereiro de 2020 às 08:41H

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A Justiça Federal informou, nesta quinta-feira (27), mudanças em seu horário de funcionamento em todo o Pará a partir do dia 1º de março. Tanto na sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, o funcionamento, de segunda a sexta-feira, continuará ininterrupto, da 8h às 18h, mas nesse período vários setores, inclusive os que atendem diretamente o público externo (como nas varas, por exemplo), vão ter horários distintos.

Tanto em Belém como no interior, as secretarias de varas, gabinetes de magistrados, Núcleo de Conciliação, Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (JEF) e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 9h às 16h, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição funcionarão das 8h às 18h, para atendimento interno e externo.

As secretarias de varas, Secretaria Administrativa, Núcleo Judiciário e diretorias das Subseções Judiciárias devem adotar medidas necessárias para que os serviços de Protocolo e aqueles considerados urgentes e inadiáveis funcionem ininterruptamente até as 18h.

Redução de gastos – Assinada no dia 20 de fevereiro pela diretora do Foro, juíza federal Carina Senna, a Portaria nº 9758492 justifica que a implantação dos novos horários decorre da “necessidade de adoção de novas medidas de racionalização de gastos para diminuir o impacto da política de contenção de despesas em face da Emenda Constitucional n 95/2016, considerando que outras medidas tomadas pela Administração foram insuficientes diante dos sucessivos cortes de recursos”.

A Diretoria do Foro ressalta ainda que das 18h às 21h30 ocorre o maior pico de consumo de energia elétrica na maior parte do território brasileiro, elevando a tarifa de energia, no caso do estado do Pará, em cerca de oito vezes. Além disso, estatisticamente, 90% dos jurisdicionados procuram os serviços da Justiça Federal, tanto em Belém como no interior, no período das 8h às 14h, daí porque o novo horário das 9h às 16h, a ser observado em quase todos os setores judiciais e administrativo, deverá contemplar a quase totalidade do público externo.

As medidas de redução de gastos determinadas na portaria preveem ainda que luminárias e lâmpadas de corredores e áreas de livre circulação somente serão ligadas na ausência de luz natural. Luminárias dos ambientes internos serão acionadas a partir das 7h45 e desligadas às 16h, exceto as da recepção, protocolo, áreas de manutenção, segurança e informática, a vara plantonista, se estiver em atendimento à demanda do plantão, salas de audiências e perícias, quando houver necessidade de extensão do horário.

A Diretoria do Foro também recomendou às varas desta Seccional e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí que designem as datas e horários de audiências, perícias e/ou outros atos de instrução processual no período compreendido entre 8h e 16h.

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