Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 19 de April de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Justiça mantém fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca

Por ORM
Publicado em 15 de maio de 2020 às 16:37H

Compartilhe:
Os fiscais do Ibama vem sofrendo represálias pelo trabalho realizado na área, que teve grande aumento nas atividades ilegais ((Divulgação/Ibama))

Ao concordar com parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santarém negou liminar pedida pela Prefeitura de Uruará, na região sudoeste do Pará, para suspender a fiscalização ambiental na Terra Indígena Cachoeira Seca. Como informou o MPF nesta sexta-feira (15), a decisão considera que há aumento considerável da atividade ilegal na região, o que traz risco de contaminação por covid-19 aos moradores do território indígena protegido. 

A Prefeitura de Uruará, de acordo com relato do MPF, alegou em seu pedido que era a fiscalização ambiental que trazia risco de contágio pelo novo coronavírus, mas a Justiça discordou. Segundo a decisão, “há, na verdade, risco inverso, já que a existência de atividades ilegais em terras indígenas e ocupadas por populações tradicionais – notadamente a grilagem, o desmatamento e garimpagem sem licenciamento – tem o condão de, obviamente, maximizar o risco de contágio aquelas pessoas, afetando o direito à saúde delas”. 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) enviou vídeos da operação de fiscalização à Justiça, que concluiu que as filmagens mostram a retirada de maquinário pesado, inclusive trator de esteira, “no mais das vezes utilizado em atividade de considerável desmate”. A decisão diz ainda que o processo revela “a existência, ao que parece, de intensificação de atividades ilícitas na região, notadamente de desmatamento e grilagem de terras, o que, na verdade, por conta da pandemia, poderá afetar a saúde das populações tradicionais que lá habitam”. 
Agressão

O MPF havia se manifestado no processo iniciado pela Prefeitura de Uruará pedindo que ela fosse considerada improcedente, por defender interesses escusos de infratores ambientais, os mesmos que chegaram a atacar violentamente os fiscais do Ibama. O MPF também demonstrou a existência de graves riscos ambientais e o favorecimento à disseminação da covid-19 na região. 

De janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta por causa de invasores e madeireiros ilegais, sendo considerada pelo Ibama um dos hotspots da destruição ambiental na Amazônia, uma das áreas mais desmatadas de todo o bioma. A situação já era preocupante antes da pandemia de covid-19, mas com o avanço do novo coronavírus, o próprio MPF recomendou às autoridades federais que combatessem crimes ambientais e invasores em terras indígenas, para prevenir a chegada da doença nas aldeias desses povos.

Houve ainda recomendação do MPF em Altamira, diretamente ao Ibama, para que prosseguisse a fiscalização ambiental especificamente na Terra Indígena Cachoeira Seca, alvo de centenas de criminosos que destroem a floresta e colocam em risco os Arara, indígenas de recente contato que são ainda mais vulneráveis a doenças como a covid-19.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend