Mantido decreto de prisão a envolvidos em disseminação de fake news em Tucuruí

Os réus Romolo Aquino de Oliveira Cuppari e Fábio Campos Nascimento tiveram pedido de habeas corpus liberatório negado, à unanimidade, pelos integrante Seção de Direito Penal, em julgamento realizado nesta segunda-feira, 16. Ambos são acusados de participação em associação criminosa que produzia e disseminava fake news em aplicativos de conversa e redes sociais, implicando em crimes de injúria e difamação.

Os acusados foram presos durante a segunda etapa da operação “Último Sorriso” da Polícia Civil, quando também foram apreendidos HDs, pen drives e computadores. Segundo os autos, eles e mais três pessoas coletavam, produziam e disseminavam notícias falsas contra adversários políticos de Tucuruí.

Os dois chegaram a ser beneficiados com liminar anterior que tinha concedido direito aos réus para responder ao processo em liberdade. A liminar, no entanto, foi cassada, sendo mantida a prisão preventiva dos mesmos sob os fundamentos da garantia da ordem pública, conveniência da instrução penal e para aplicação da lei penal em caso de condenação.

O HC de Romolo Aquino foi de relatoria do desembargador Maírton Carneiro, enquanto que o HC de Fábio Campos do desembargador Ronaldo Valle. Em ambos, os desembargadores da seção acompanharam à unanimidade os votos dos relatores.

Fonte: http://www.tjpa.jus.br