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MPF exige que secretaria contabilize mortes de indígenas em boletins oficiais

Por ORM
Publicado em 05 de maio de 2020 às 04:27H

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Alter do Chão foi o primeiro lugar no Pará a registrar uma morte por covid-19 (Sidney Oliveira / Ag. Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que contabilize, em seus boletins oficiais, os dados epidemiológicos relativos à covid-19 entre os indígenas de Alter do Chão. No documento, o MPF recomenda que os dados sejam inseridos já no próximo Boletim Epidemiológico – “Doença por Coronavírus (covid-19) em populações indígenas”. O boletim é emitido semanalmente pela Sesai e ainda não incluiu os casos da vila, nem suspeitos, nem confirmados.

Até o momento, por exemplo, não foi contabilizado o caso da primeira morte de indígena no estado do Pará pela doença. A anciã da etnia Borari que morreu em 19 de março em Alter do Chão, vila de Santarém, no oeste do estado.

A Sesai tem até amanhã (5) para cumprir a recomendação.

Para o MPF, o sumiço dos dados de Alter do Chão do boletim oficial sobre o avanço da epidemia entre os indígenas representa desobediência a uma sentença da Justiça Federal que obrigou a Sesai e o Distrito Sanitário Especial a atenderem todos os indígenas da região, independente de residirem em áreas urbanas ou aldeias.

O atendimento já está sendo realizado, desde 2018, mas a recusa em contabilizar os casos de covid-19 viola o direito dos indígenas, até porque a área, apesar do contexto urbano, é também uma terra indígena em processo de demarcação.

Segundo o MPF, a omissão dos dados nos boletins epidemiológicos mascara as informações sobre o avanço da doença entre os povos, o que vai prejudicar o diagnóstico, o planejamento e a formatação de políticas públicas.

“O fiel registro de óbitos de indígenas pela covid-19 é fundamental para que sistematização de dados epidemiológicos confiáveis, de modo a se identificar com exatidão os seus impactos entre esses povos, bem como para que se estabeleça sistema eficaz de vigilância, prevenção e controle”, diz a recomendação do MPF.

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