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MPF quer que UFPA não adote mais método de fracionamento dos semestres

Por Dol
Publicado em 05 de fevereiro de 2019 às 12:27H

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O Ministério Público Federal (MPF) respondeu ao recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) no caso do fracionamento de vagas na universidade por semestres, o que mantém aberta a discussão sobre o critério utilizado em 2019 e que obriga os candidatos a escolher um dos semestres ofertados para o mesmo curso.

A resposta ao recurso foi entregue na noite da última sexta-feira (1º) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Em 21 de janeiro, a Justiça Federal no Pará havia acatado pedido do MPF e proibido a universidade de adotar esse critério, mas uma semana depois a UFPA conseguiu que o tribunal suspendesse a proibição.

Uma das alegações da universidade foi a de que separar as inscrições por semestre permite que os candidatos possam escolher descansar no primeiro semestre. Para o MPF, é muito mais provável que a maioria dos candidatos prefira garantir uma vaga do que garantir um descanso.

Melhor nota não garante vaga

Segundo o MPF, ao determinar que os candidatos só concorrerão ou às vagas do 1º semestre ou às vagas a serem abertas no 2º semestre do ano letivo, a UFPA permite que candidatos sejam desclassificados mesmo tendo conseguido notas melhores que concorrentes classificados.

Em um dos exemplos citados no recurso ao tribunal, o procurador da República Ubiratan Cazetta apontou um caso em que um candidato com a 24ª melhor nota entre os concorrentes do curso foi desclassificado, enquanto que o candidato na posição de número 62 foi classificado.

Esses candidatos concorriam na mesma categoria, a de não cotista. O mesmo tipo de distorção também ocorre na disputa entre os cotistas, informa o MPF.

Sorte em vez de mérito

De acordo com o MPF, o fracionamento em semestre, sem qualquer razoabilidade e motivação, causa aleatoriedade incompatível com a finalidade do vestibular, que é selecionar os melhores colocados. “A escolha pelo semestre envolve muito mais um fator aleatório e de sorte/azar, do que de preferência do candidato”, registra o procurador da República.

“A regra adotada pela Universidade para o fracionamento de vagas por semestre viola frontalmente os princípios constitucionais, considerando que deixa de observar a igualdade e também subverte a lógica de mensuração do mérito de diversos concorrentes, atribuindo um caráter diretamente ligado a um critério imponderável, ligado à aleatoriedade, que pode excluir (e efetivamente excluiu) candidatos mais preparados”, critica Cazetta.

Para ilustrar essa afirmação, o MPF observa que, caso fosse dada a oportunidade a um candidato, prejudicado pelo fracionamento, de ingressar na universidade no semestre diverso do escolhido, mas para o qual teria a nota mínima, possivelmente a resposta seria sim.

(Com informações do MPF)

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