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MPF recomenda reparação às comunidades ribeirinhas atingidas pela usina de Belo Monte, no PA

Por G1
Publicado em 13 de abril de 2019 às 08:33H

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Instalações de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, no Pará — Foto: Divulgação / Norte Energia

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia S.A., no Pará, pede a apresentação, no prazo de trinta dias, de um plano de reparação de danos causados às comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu. A Norte Energia divulgou nota informando que vai analisar o teor da recomendação e que vai se manifestar nos prazos legais estabelecidos. 

O motivo da recomendação foi uma enchente artificial em janeiro de 2016, logo após a autorização das operações da barragem. Segundo o MPF, a empresa admitiu, na época, que liberou uma grande quantidade de água nas comportas sem avisar os moradores. 

O MPF informou que a operação provocou uma enxurrada na área e muitos danos materiais às comunidades, mas até então a empresa só indenizou os moradores indígenas, deixando ribeirinhos não-indígenas com prejuízos. A indenização, segundo o MPF, já foi requisitada diversas vezes, mas nunca atendida. 

O documento, assinado pelos procuradores Sadi Machado e Thais Santi, pede que o plano de reparações inclua, obrigatoriamente, o universo de moradores atingidos, indicando as famílias já ressarcidas e as não reparadas, além dos prejuízos de cada família. A recomendação pede ainda que os prazos dos ressarcimentos sejam definidos.

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