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Tucuruí, 20 de July de 2019
Sistema Floresta

MPPA denuncia despejo irregular de chorume do aterro de Marituba em área rural de Benevides

Por G1
Publicado em 16 de junho de 2019 às 09:19H

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Aterro Sanitário de Marituba recebe todo lixo da região metropolitana de Belém. — Foto: Agência Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) protocolou na última sexta-feira (14) uma denúncia na vara criminal de Benevides contra as empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba, que recebe todo o resíduo produzido na região metropolitana de Belém. Segundo a denúncia, empresas contratadas pelas proprietárias do aterro despejaram irregularmente chorume – líquido tóxico gerado pela decomposição de resíduos – em um terreno particular na área rural de Benevides, distante mais de 30 km do aterro.

O crime ambiental ocorreu no dia 4 de novembro de 2018 no ramal da Piçarreira, localizado em uma área isolada da zona rural de Benevides. Empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte do chorume de Marituba até Pernambuco, onde ele é tratado, decidiram despejar o líquido tóxico em Benevides após o caminhão-tanque carregado com o material apresentar um vazamento.

Segundo o MPPA, após o descarte, o secretário de Meio Ambiente de Marituba foi comunicado pelo dono do terreno onde ocorreu a poluição. Ao invés de comunicar as autoridades, ele repassou a informação à Guamá Tratamento de Resíduos, que enviou uma equipe ao local.

Funcionários da Guamá coordenaram o trabalho emergencial de retirada do chorume sem a presença dos órgãos de defesa do meio ambiente. Caminhões-pipa, caçambas e pás carregadeiras foram utilizadas na operação, que raspou o solo onde ocorreu a poluição ambiental.

O MPPA relata que com isso houve ocultação de provas do crime, mas os resultados de um inquérito policial e de laudos técnicos e perícias ambientais revelaram que houve transporte e despejo ilegal de chorume, o que provocou a contaminação do solo e potencial dano à saúde humana. Em perícia ao local da poluição, peritos do Centro de Perícias Renato Chaves identificaram que o solo apresenta altos teores de cromo e cádmio, presentes também no chorume.

Por essa prática, as empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba foram denunciadas à Justiça. Os alvos da denúncia são a Guamá Tratamento de Resíduos, Solvi Participações, Revita Engenharia, Vega Valorização de Resíduos, empresas caracterizadas como responsáveis pelo aterro. O MPPA também denunciou 12 pessoas envolvidas no crime.

Empresa nega crime ambiental

Sobre a denúncia, a Guamá Tratamento de Resíduos fez o seguinte esclarecimento:

No dia 06 de novembro de 2018 foi comunicada sobre uma denúncia de despejo irregular de chorume, sem conhecimento ou participação de funcionários da empresa, feito por caminhões da Silva Veloso Ltda, contratada para transportar o líquido até a Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, onde é realizado o tratamento ambientalmente adequado do chorume.

Ao tomar conhecimento da denúncia, a Guamá acionou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Delegacia de Meio Ambiente e o Ministério Público de Marituba.

Em paralelo, a empresa destacou profissionais para verificar a área e apurar os fatos denunciados e iniciou as medidas emergenciais, visando prevenir eventuais danos.

Os trabalhos de retirada do material e raspagem do solo foram recomendados e acompanhados pela Semas no mesmo dia. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também realizou vistoria na área. Depois da limpeza do terreno, o material foi recolhido e levado para o aterro sanitário em Marituba.

A Guamá esclarece que as empresas contratadas são licenciadas para transportar chorume e, por contrato, são obrigadas a seguir uma série de medidas de segurança exigidas pelos órgãos ambientais e de transporte. Entre elas, no carregamento dos caminhões no aterro, as válvulas dos tanques são lacradas e fotografadas. O mesmo procedimento de registro é exigido no descarregamento e rompimento do lacre no destino.

A Guamá repudia ações irregulares como a ocorrida em Benevides, tomou todas as providências para apuração e a identificação dos responsáveis e se colocou à disposição das autoridades para colaborar nas investigações.

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