MPPA garante direito à identidade e paternidade para família após anos de espera

Uma emocionante história de luta, superação e amor familiar ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (11), quando Domingos Elias do Rosário, de 46 anos, finalmente pôde oficializar sua paternidade perante a lei. Após anos de batalha burocrática, Domingos conseguiu obter os documentos necessários para o reconhecimento de seus filhos biológicos, Alyson Willian Rodrigues Prestes, de 6 anos, e Anderson Elias Rodrigues Prestes, de 3 anos.

A história de Domingos remonta a décadas atrás, quando ele mesmo não possuía registro oficial de nascimento, dependendo apenas de uma certidão de batismo. Esse fato deixou um legado de desafios, visto que seus próprios filhos também não haviam sido registrados, devido à falta de documentação paterna. No entanto, um esforço conjunto da família e o auxílio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) possibilitaram que essa situação fosse revertida.

Domingos, acompanhado de sua companheira Aliny Marly Rodrigues Prestes, compareceu à 7ª Promotoria de Justiça de Família, onde, diante da Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira, formalizou o desejo de reconhecer legalmente sua paternidade sobre Alyson e Anderson. Através de um termo de reconhecimento de paternidade, o casal ratificou o relacionamento de oito anos e o desejo de acrescentar o sobrenome “Rosário” aos nomes dos filhos.

O processo incluiu a averbação junto ao assento de nascimento dos interessados, permitindo que Alyson Willian Rodrigues Prestes passasse a ser Alyson Willian Rodrigues Rosário e Anderson Elias Rodrigues Prestes se tornasse Anderson Elias Rodrigues Rosário. A Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira reforçou o papel essencial do Ministério Público na proteção dos direitos das crianças e adolescentes e ressaltou a importância da ação, que promoveu a inclusão do nome do pai biológico na documentação dos filhos.

O próximo passo envolve a comunicação urgente ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém, para formalizar a averbação, e a emissão do Registro de Nascimento atualizado. A conclusão desse processo simboliza um marco significativo na vida de Domingos e de sua família, oferecendo-lhes uma identidade legal e a dignidade que merecem.

Domingos Elias do Rosário expressou sua felicidade diante dessa conquista, afirmando: “Estou muito feliz, graças a Deus. Era um sonho meu e das crianças, e agora finalmente se tornou realidade.” A trajetória desafiadora desse homem inspira a todos a valorizarem a importância dos documentos legais, bem como a persistência em superar obstáculos para garantir o bem-estar e os direitos da família.

O Ministério Público do Estado do Pará reitera seu compromisso com a justiça e o bem-estar das crianças e famílias, e continuará trabalhando incansavelmente para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais.

Texto: Assessoria de Comunicação, com informações da 7ª Promotoria de Justiça de Família.
Fotos: Danielle Oliveira e Pedro Bragança.