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No Pará, 13,3 mil aposentados por invalidez terão que fazer perícia

Por ORM
Publicado em 29 de agosto de 2017 às 11:15H

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O pente-fino do governo federal vai revisar 13.319 aposentadorias por invalidez no Estado do Pará. As cartas com a convocação começaram a ser enviadas na sexta-feira, 25, segundo os órgãos responsáveis pela revisão, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro – considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários pelo número 135 para a marcação do agendamento.

Neste primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 Estados e o Distrito Federal – com exceção de Roraima. Os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos estão sendo convocados. No total, 1.004.886 segurados serão convocados. Dentre os Estados, São Paulo é o que terá o maior número absoluto de convocações, com 227.506 aposentadorias; seguido por Minas Gerais (157.148) e Rio Grande do Sul (82.040).

Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões. “Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita. Essa é nossa prioridade”, ressalta. Quem receber a carta deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

AUXÍLIO-DOENÇA

Até o dia 4 de agosto, foram realizadas 4.534 perícias no Estado do Pará com 3.267 benefícios cancelados (72%). A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 863 benefícios. Além disso, segundo os dados encaminhados pelo ministério a O LIBERAL, 683 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 84 em auxílio-acidente, 36 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 104 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A economia anual estimada até agora é de R$ 67,5 milhões. No Estado, 15.165 benefícios de auxílio-doença serão revisados. Ou seja, a redução de gastos deve ser ainda muito maior, uma vez que ainda restam passar pelo crivo do MDS mais 8.861 benefícios paraenses.

Em todo o País, no mesmo período foram revogados 168.396 benefícios de um total de 210.649 perícias. Também foram anotados os cancelamentos de outros 20.304 benefícios pelo não comparecimento do convocado; 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.

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