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Órgãos recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde

Por ORM
Publicado em 13 de maio de 2020 às 04:33H

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A contratação de mais médicos é uma das recomendações feitas aos governos (Cristino Martins/O Liberal)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviaram recomendação ao estado do Pará, ao município de Belém e às suas secretarias de Saúde para a tomada de medidas urgentes que contribuam para aumentar a capacidade de atendimento a casos de covid-19 no estado.

A justificativa dos órgãos está no fato do sistema de saúde em Belém ter atingido lotação máxima no final de abril e entrado em situação caótica, assim como o sistema funerário, e o mesmo pode se repetir no interior, onde a infraestrutura de saúde é ainda mais precária.

Além disso, a recomendação cita uma pesquisa na qual o indica que o número real de casos no estado pode ser cerca de oito vezes maior que os números oficialmente divulgados.

No documento, as Defensorias e os MPs recomendam que o governo do Estado e a prefeitura de Belém se articulem com municípios e estabeleçam a uniformização dos valores de plantões dos médicos e demais profissionais da saúde para evitar a concorrência desleal, sem deixar de respeitar a dignidade remuneratória das profissões.

Segundo os órgãos, há um sistema de “leilão de plantões médicos” entre os hospitais públicos (estaduais e municipais) e os hospitais privados, no sentido de se conseguir profissionais aumentando-se os valores pagos pelos plantões médicos e de enfermagem, sendo necessária uma intervenção dos gestores locais da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para conter a crise de concorrência desleal e garantir profissionais de saúde em todos os locais.

A recomendação ainda pede que sejam chamados os profissionais de saúde inscritos no cadastro da Força Nacional do SUS, garantindo a eles remuneração justa, todos os insumos necessários, treinamento e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Foi recomendado, ainda, novo chamamento público de médicos e demais profissionais de saúde, em especial para atuação em locais que estão com carência efetiva desses trabalhadores, e a reorganização, pelo estado do Pará, do quadro de profissionais de saúde com vínculo efetivo, civil ou militar.

As instituições ainda recomendam o chamamento urgente de médicos estrangeiros disponíveis no mercado, em especial, os médicos cubanos que, por decisão da República de Cuba, em 2018, tiveram que deixar o programa Mais Médicos.

Também foi exposto que é necessário o acréscimo de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ou semi-intensivos com respiradores e a solicitação, ao Ministério da Defesa, de cessão de médicos das Forças Armadas.

Outra questão foi a necessidade de garantia de remuneração para os profissionais que tiverem que se afastar do serviço por terem contraído a covid-19, caso não estejam protegidos pelo regime geral ou próprio de previdência social, e para suas famílias, em caso de morte do profissional.

Em relação à segurança dos profissionais de saúde, foi recomendada a utilização do efetivo da Guarda Municipal, da Polícia Militar e, se necessário, a solicitação de apoio da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas, para que promovam a segurança dos hospitais e pronto atendimentos e, assim, sejam evitados atos de violência contra profissionais de saúde.

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