Projeto aprovado no Senado pode aumentar contas de luz no Pará

Nesta terça-feira, 24 de outubro, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que suspende normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levantando preocupações sobre o aumento das contas de luz não apenas no estado do Pará, mas em toda a região Norte e Nordeste do Brasil, aumentando os custos para os consumidores dessas áreas.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (Ceará-CE) e previamente aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022, agora passa para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta busca suspender as normas da Aneel, argumentando que representam uma política ineficiente e equivocada no uso dos recursos naturais do país.

Essa iniciativa tem gerado controvérsia, uma vez que pode afetar diretamente os custos para os consumidores de 16 estados brasileiros. O projeto em questão anula as mudanças da Aneel no cálculo do sinal locacional, um componente da tarifa de transmissão paga pelo consumidor na conta de luz.

Inicialmente, a Aneel previa uma redução média de 0,8% nas contas de luz para a região norte e nordeste, uma vez que as regiões se tornaram exportadoras de energia. No entanto, o projeto em tramitação no Senado busca reverter essas mudanças, impactando positivamente os empreendimentos de geração de energia nessas regiões, mas potencialmente resultando em contas de luz mais caras para os paraenses.

De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores, se o projeto for aprovado, os consumidores de energia do Norte e Nordeste podem enfrentar um prejuízo de R$ 800 milhões por ano.

O debate em torno desse projeto promete continuar gerando discussões acaloradas no Senado, uma vez que avança para a próxima etapa legislativa.

(Floresta News)