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Relatório da Alepa aponta superlotação em presídios do Pará

Por G1
Publicado em 02 de agosto de 2019 às 10:31H

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A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apresentou nesta quinta-feira (1º) o relatório sobre o sistema carcerário do Pará. Dados revelam que estado tem mais de 20 mil presos para quase 10 mil vagas em presídios. Na última segunda-feira (29), confronto entre detentos de facções criminosas rivais provocou um massacre que deixou 58 pessoas mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do estado. 

Durante a reunião, o presidente da CDH, deputado estadual Carlos Bordalo (PT), informou que a Alepa vai acompanhar as investigações sobre o massacre e também da morte de quatro detentos durante a transferência para Belém. 

De acordo com o relatório, a “política de encarceramento indiscriminado” aliada às “péssimas estruturas das casas penais” no estado resultaram no massacre em Altamira, considerado o segundo maior em presídios brasileiros, desde o Carandiru. 

Em Marabá, o sistema penal tem 180 vagas, mas está custodiando 730 presos, mais de 400% do limite. 

Segundo o deputado Bordalo, as obras das novas unidades prisionais que estão sendo construídas precisam tomar “ritmo diferente” para evitar outro confronto como o ocorrido em Altamira. “A superlotação carcerária no estado está estourando. Nós temos cerca de 10 mil vagas para 20 mil presos. Está se prendendo demais para vagas de menos.”, alertou. 

Para Bordalo, o governo do Pará precisa tomar controle das unidades prisionais para evitar que o crime organizado consiga recrutar novos integrantes. 

“O que nós queremos é que o controle de territórios, que está sendo recuperado nas cidades, se estenda para o sistema penal. O Estado tem que ter controle das suas casas penais, e não serem esses depositários, essas chocadeiras do crime organizado”, finalizou. 

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio. 

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses. 

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

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