Seap inicia implantação de procedimento em unidade prisional de Tucuruí

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por meio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) e da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), iniciou a implantação de procedimento na unidade do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT), na última terça-feira (2). A ação tem como objetivo intensificar a disciplina e padronizar os procedimentos penitenciários na casa penal que custodia 497 pessoas privadas de liberdade e faz parte do cronograma de ações de segurança pública da Secretaria.

A implantação de procedimento vai ocorrer na unidade por 30 dias. Inicialmente, todos os objetos em excesso foram retirados das celas, assim como houve a separação dos custodiados por comodidade e grau de periculosidade, para receberem as respectivas assistências que necessitam. Houve ainda uma revista geral, na qual foram apreendidos seis celulares e mais de 35 estoques (arma branca).

No segundo dia de ações, nesta quarta-feira (3), iniciou-se a limpeza e higienização da casa penal, além da padronização dos internos, com corte de cabelo e de barba. Eles também receberam novos uniformes e máscaras de proteção individual.

A reforma geral na estrutura também iniciou com pintura e diversas manutenções. Com o ambiente limpo e recuperado, todas as ações de intervenção são executadas conforme a legislação, em prol da humanização no cumprimento de pena e garantia de dignidade dentro do cárcere.

Após as primeiras ações de disciplina, conduta e humanização da pena, será realizada uma capacitação aos servidores operacionais, de saúde e administrativos. O Cel. Vicente Neto destaca que as ações na casa penal contemplam o triangulo da unidade penal, definido por homem, equipamento e procedimentos. “O homem consiste no sentido técnico, capacitado e profissional dedicado ao serviço penitenciário; equipamento sendo necessário, eficiente e legal no seu uso e procedimentos, como a base de tudo; e procedimentos para entrada e saída do preso, retirada da cela, condição dele para atendimento jurídico, médico ou de qualquer assistência. O sucesso em uma unidade está relacionado a estas três palavras”, considerou o Comandante do COPE.

A assistência à saúde e o atendimento de profissionais do Direito, como advogados e defensores públicos, continua inalterado. Os profissionais de saúde seguem até as celas para entregar medicamentos aos internos.

De acordo com o diretor da DAP, Ringo Frias, a retomada dos procedimentos, implementados em dezembro na unidade de Tucuruí, garante a manutenção dos protocolos que padronizam as ações. “O retorno garante a retomada da capacidade de gestão operacional, a realização de higienização da unidade, dos internos, corte de cabelo e entrega de uniformes. Esperamos que a padronização permaneça, dentro do que está estabelecido nos novos regulamentos da SEAP”.

Trabalho conjunto

Na tarde da terça-feira (2) o comandante do COPE, o coronel Vicente Neto; o diretor da DAP, Ringo Alex e o diretor interventor, Arnaldo Neto, reuniram-se com a juíza do Fórum Criminal de Tucuruí, Dra. Célia Gadoyt. Na ocasião, os representantes da Seao explicaram quais os motivos para a implantação de procedimentos e as ações que estão sendo executadas.  

Foi apresentada ainda a situação de saúde dos custodiados da unidade. Não há nenhum registro de caso de Covid-19 na casa penal. Além disso, foram destacadas as mudanças que estão sendo impostas a favor da dignidade dos internos e da humanização da pena, envolvendo saúde, melhor ambiente para convívio, trabalho e assistência jurídica. A juíza se colocou à disposição para ajudar a Secretaria em suas ações de humanização da pena. 

Na manhã da quarta-feira (3), os representantes da Secretaria visitaram o Delegado da Polícia Civil, Romeo Sousa, superintendente regional na 9ª Região Integrada de Segurança Pública do Lago de Tucuruí. Foi explicado como funciona a intervenção e a importância da PC para a boa execução da implantação de procedimentos e garantia de segurança pública em Tucuruí.