Por ORM
Publicado em 03 de março de 2020 às 11:06H
No mínimo, 600 pacientes com diabetes, que fazem o tratamento com insulina no Pará, estão sem três tipos de medicamentos, entre um a seis meses. Segundo a Associação dos Diabéticos do Estado do Pará (Adepa), há seis meses não tem a Tresiba; há um mês falta a Levemir e a Lantus estava em falta há três meses. No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) informou, em nota, o estoque das insulinas Degludeca (Tresiba), Detemir (Levemir) e Glargina (Lantus) foi regularizado na última quinta-feira (27). Nas unidades mais distantes do interior do Estado, por causa do deslocamento, o estoque será normalizado até a próxima sexta-feira (6).
Além disso, em Belém, pacientes estão sem aparelho de glicemia adequado há um ano. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou audiência à Justiça Federal para tratar medidas para o cumprimento dos casos.
Segundo a coordenadora da Adepa, Wila Lobato, a garantia dos medicamentos é via judicial e resultado de lutas da entidade junto com os pacientes. “Lutamos e conseguimos liminar (nº. 2008.39.00.006479-0) na Justiça Federal, por meio do Ministério Público Federal, em 2008, e a sentença judicial foi favorável em 2016 para as insulinas de efeito lento e rápido. E o direito é para todos que precisam. Todos os pacientes de insulina no Pará estão sem essas três medicações. Na sentença judicial ficou definido que o fornecimento da insulina é de responsabilidade do Estado. A exceção é Belém, que tem como responsável a Prefeitura de Belém. Mas os de Belém estão sem aparelho de glicemia adequado há quase 12 meses”, afirmou Lobato.
O MPF informou que, em julho de 2019, solicitou à Justiça Federal a realização de audiência com representantes do MPF, da Defensoria Pública da União, da União, do Estado do Pará e do Município de Belém, para tratar de medidas para o cumprimento da sentença do caso. O MPF também pediu à Justiça Federal que, caso a Justiça entenda não ser necessária audiência ou se a audiência não produzir resultados, que então sejam bloqueados R$ 30 milhões do município, e seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. A Procuradoria aguarda decisão da Justiça Federal sobre este pedido.
A insulina é considerada produto de alto custo. “Todos ficamos aflitos, porque quando não tem a insulina a tendência é a glicemia no corpo do paciente ficar elevada. Assim, o paciente fica irritado, com dor na cabeça, urina muito, emagrece, sente fome em excesso. Isso prejudica ainda a visão. Caso a pessoa se machuque, não vai ter cicatrização e pode perder um dos membros. Favorece problemas renais, que é um tratamento bem mais caro que se tivesse fazendo tratamento correto e fazendo a insulina. Doenças cardíacas, a pressão arterial pode se elevar. Então, é uma série de problemas de saúde que o paciente pode apresentar e inclusive chegar à óbito”, explicou Wila Lobato, 43 anos, que é diabética tipo 2, mas não utiliza insulina. Ela usa o Victoza, medicação também de alto custo e não ainda fornecida pela Sespa.
A coordenadora da Adepa frisa que o maior problema enfrentado pelos pacientes com diabetes é que a garantia da compra dos produtos não é contínua, permanente. “Sempre existe a falta, porque a Sespa nunca compra antes de terminar e os pacientes ficam muito tempo sem a insulina”. Hoje a associação ainda não sabe precisar quantas pessoas estão prejudicadas com a falta das três insulinas em todo o Pará. Mas afirma que são, no mínimo, 600 pessoas.
No momento, ainda segundo ela, os pacientes de Belém não estão sem insulinas. Porém, há quase um ano, eles enfrentam problemas relacionados à garantia da troca de aparelho para fazer a verificação da glicemia todos os dias, uma vez que o aparelho disponibilizado não fazia a checagem correta.
“Todos os pacientes que usam insulina precisam fazer o controle da glicemia através de um aparelho. E o que é caro são as caixas de tiras reagentes para colocar no aparelho para fazer a verificação diária da glicemia. Têm pacientes que precisam fazer o exame até oito vezes ao dia, se for usuário de bomba de insulina, por exemplo. Cada caixa com 50 tiras reagentes custa mais de R$ 100. Então, os pacientes de Belém já estão há quase 12 meses sem receber o aparelho, porque o aparelho que Belém forneceu, na última licitação, não fazia a verificação correta e sempre dava para mais a glicemia do paciente”, disse a coordenadora da entidade.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém afirmou que não procede a denúncia de que está há quase um ano sem fornecer glicosímetros a pacientes diabéticos. “A verdade é que, em novembro de 2019, a empresa licitada para o fornecimento dos aparelhos, localizada no município de Santa Rita do Sapucaí (MG), sofreu um desastre natural, de ampla divulgação na mídia, e ficou impossibilitada de fazer a troca dos medidores e cumprir o contrato”, afirmou a Sesma.
Diante do exposto, “a Secretaria cancelou o contrato vigente e iniciou os trâmites para o chamamento da segunda colocada no processo licitatório”. E informou que, até o final deste mês, a situação deve ser normalizada. “Considerando a burocracia inerente à gestão pública, o fornecimento dos glicosímetros deve ser normalizado até o final deste mês de março”.
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