TJPA prorroga suspensão de atendimento presencial

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou até o dia 15 de maio a suspensão do expediente presencial em todos os prédios do Poder Judiciário do Pará. A nova portaria considera a continuidade das medidas de restrição do diante da pandemia do novo coronavírus e a necessidade da retomada gradativa dos prazos processuais apenas para os processos eletrônicos.

Segundo o TJPA, os processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus de jurisdição, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados.