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TJPA suspende atendimentos e cancela eventos para prevenir o contágio do novo coronavírus

Por ORM
Publicado em 16 de março de 2020 às 05:02H

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou portaria nesta sexta-feira (13) que cancelou todos os eventos com mais 100 pessoas já programados a partir da segunda-feira (16), além de alterar a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento.

Segundo o TJPA, as medidas temporárias preventivas são para evitar o contágio da população e servidores do setor judiciário pelo novo coronavírus (Covid-19), além de seguir as orientações já emanadas nos tribunais superiores e em vários tribunais.

Os eventos coletivos que tenham o número de participantes acima de 100, serão cancelados, com exceção daqueles considerados essenciais pela Presidência do Tribunal. Será utilizada a ferramenta de videoconferência homologada pelo TJPA para reduzir a necessidade de reuniões presenciais e comparecimento pessoal aos prédios do Poder Judiciário.

A visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos.

Nos dias de sessão de julgamento, terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos, como magistrados, serventuários, terceirizados designados, representantes do Ministério Público e as partes envolvidos, com respectivos advogados de processos incluídos na pauta do dia. De acordo com o TJPA, as sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pelo portal, ficando, ainda, armazenada para visualização.

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