Por G1
Publicado em 13 de dezembro de 2019 às 16:46H
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou os mandatos de sete vereadores do município de Santa Izabel, no nordeste do Pará. Todos de uma mesma coligação. Eles foram condenados em primeira e em segunda instâncias dentro de um processo que investigou fraudes no uso de candidaturas laranjas para preenchimento da chamada cota de gênero.
A cota estabelece, por lei, que 30% das candidaturas sejam compostas por mulheres, mas na prática, de acordo com o TRE, o que se obervou foi que algumas candidatas obtiveram zero votos, o que indicou a fraude. Da decisão cabe recurso.
Foi unânime a decisão do TRE sobre a cassação dos mandatos e coligações nos quais vereadores fazem parte. Além de perderem os mandatos de vereadores, os que concorreram as eleições nas coligações: JUNTOS POR SANTA IZABEL E UNIÃO POR SANTA IZABEL, ficarão inelegíveis por 8 anos, salvo os vereadores JOSÉ MARIA NUNES E VADICO que entraram com recurso e foi acatado o pedido de não inelegibilidade.
A decisão dever ser cumprida de imediato e a posse dos novos vereadores deve ocorrer até a próxima segunda-feira.
Devem assumir as cadeiras:
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