Veja o que abre e o que permanece fechado com as novas medidas de combate a Covid-19 no Pará

O Governo do Pará endureceu ainda mais as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Governador Helder Barbalho assinou decreto nesta terça-feira (7) que estende o fechamento de serviços não essenciais e que geram aglomerações restringindo reunião de pessoas em ambientes públicos e privados em no máximo 10 indivíduos.

As novas regras sanitárias não se aplicam a supermercados, lojas de departamentos, farmácias, laboratórios e bancos, onde as pessoas têm acesso aos serviços essenciais. Veja abaixo a lista com o que está funcionando ou fechado neste período de isolamento social devido à pandemia:

Supermercados, farmácias, laboratórios e bancos

Por serem serviços essenciais à população, supermercados, farmácias, laboratórios e bancos do Pará mantém o seu horário de funcionamento normal. No caso de bancos, a orientação é estimular o uso de transações bancárias por aplicativo para evitar aglomerações em agências.

Os estabelecimentos em questão estão obrigados, conforme o decreto estadual, a distribuir máscaras, higienizar equipamentos e oferecer alternativas de higienização, como água e sabão ou álcool em gel. Ainda, foi estabelecido que é necessário fazer marcação em filas para manter a distância de um metro entre pessoas com máscara e 1,5m em pessoas sem máscara.

Shoppings, bares e restaurantes

O fechamento de todos os shoppings, bares e restaurantes do estado está mantido por tempo indeterminado, conforme previsto no novo decreto do Governo do Pará, divulgado na última terça-feira (31). Academias, padarias, casas noturnas e similares também devem ser mantidas fechadas durante o período de vigência do decreto.

Praias, igarapés, balneários, clubes e similares

Praias, igarapés, balneários, clubes e similares devem ser mantidos fechados pelo período de 15 dias, de acordo com o decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira, 6 de abril.

Aeroportos

Voos internacionais estão suspensos. Os voos interestaduais estão sendo realizados entre as 27 capitais do Brasil e mais 19 localidades, conforme decisão da Agência Nacional de Aviação. No Pará, estão sendo atendidos, além da capital Belém, os municípios de Santarém e Marabá.

Terminal hidroviário

O Terminal Hidroviário de Belém está funcionando em horário reduzido, de 6h às 16h. Por conta da redução em cerca de 80% no número de viagens, empresas suspenderam viagens devido a baixa procura.

Em razão de decretos municipais, cidades como Salinópolis, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Colares, São Caetano de Odivelas, Marapanim e Curuçá deixaram de realizar viagens rodoviárias.

Transporte intermunicipal

A saída intermunicipal, por meio rodoviário ou hidroviário está vedada durante os feriados de Semana Santa e Tiradentes, correspondente aos períodos de 8 a 14 de abril e 17 a 22 de abril. O transporte entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides não está incluso na medida apresentada por meio de decreto estadual.

Em casos de deslocamento intermunicipal para fins de atividades profissionais, o transporte é liberado mediante comprovação.

Terminal Rodoviário

A administração da Rodoviária de Belém segue em funcionamento, no entanto, viagens de ônibus estão suspensas, conforme previsto no decreto estadual.

Pontos turísticos

A visitação na Estação das Docas, Parque Estadual do Utinga, Hangar Centro de Convenções e Mangal das Garças está suspensa por tempo indeterminado.

Espaços públicos culturais

Theatro da Paz, Teatro Gasômetro, Arquivo Público do Estado, Teatro Waldemar Henrique, Casa das Artes, Espaço Curro Velho e Casa da Linguagem estão com suas visitações, atendimento, exposições, oficinas e espetáculos cancelados.

No prédio sede da Fundação Cultural do Pará, o Centur, as atividades nas Galerias Theodoro Braga e Benedito Nunes, Cine Líbero Luxardo, Teatro Margarida Schivasappa, Centro Ismael Nery e Biblioteca Pública Arthur Vianna estão paralisadas.

Transporte interestadual

O transporte coletivo interestadual de passageiros, por meio terrestre, marítimo e fluvial está suspenso desde 23 de março e segue proibido conforme o período de vigência do decreto estadual. No entanto, o decreto do Governo do Pará, divulgado nesta segunda-feira (6), não prevê o fechamento das fronteiras do estado e nem impede o transporte de cargas.

Universidades públicas

– As atividades acadêmicas e administrativas na Universidade Federal do Pará e no Instituto Federal do Pará estão suspensas por tempo indeterminado

– A suspensão das aulas da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está mantido por tempo indeterminado, de acordo com o decreto estadual divulgado no dia 31 de março

– A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) mantém suspensa por tempo indeterminado as atividades acadêmicas, bem como o atendimento presencial ao público externo

– A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) suspendeu por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação

– Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) suspendeu por tempo indeterminado eventos e atividades acadêmicos em todos os campis da instituição

Escolas estaduais e ensino municipal

As aulas na rede estadual permanecem suspensas até o dia 15 de abril, apenas sendo mantida a oferta de merenda escolar. Na rede municipal de Belém, as aulas foram suspensas por mais 15 dias a partir do dia 2 de abril. A prefeitura está disponibilizando kits de alimentação para os alunos da rede.

Celebrações religiosas

Por meio do decreto estadual, o Governo do Pará recomendou a suspensão de celebrações com público em todos os espaços religiosos do estado.

Universidades particulares

As universidades particulares mantiveram a suspensão das aulas presenciais, disponibilizando conteúdos acadêmicos na modalidade ensino à distância (EAD).

Escolas particulares

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) informou que a suspensão das aulas presenciais vai ser mantida, acompanhando o decreto estadual. Durante a suspensão, as instituições podem realizar as atividades na modalidade ensino à distância (EAD).

Detran

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) decidiu manter, a partir desta segunda-feira (6), a suspensão do atendimento presencial em suas unidades. A medida deve continuar até a revogação do Decreto Estadual 609/2020, que estabelece procedimentos de prevenção à Covid-19.

Ainda, conforme o decreto do Governo do Pará divulgado nesta segunda-feira, estão suspensos os prazos dos processos administrativos correspondentes à autos de infração e penalidades de multa, direito de dirigir e cassação da CNH e também o prazo de entrega e bloqueio da CNH.

Órgãos e entidades estaduais

Conforme previsto no decreto estadual divulgado nesta segunda-feira (6), o atendimento presencial nos órgãos e entidades estaduais está suspenso, exceto em casos em que não é possível manter o atendimento por meio eletrônico ou telefônico.

Unidades prisionais e socioeducativas

Desde 23 de março, as visitas em unidades prisionais e socioeducativas do Pará estão suspensas. A suspensão acompanha o período de vigência do decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira (6).

Assembleia Legislativa do Pará

O atendimento ao público na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) permanece suspenso.

Tribunal de Justiça do Pará

Os atendimentos presenciais no Tribunal de Justiça do Pará estão suspensos até o dia 30 de abril.

Defensoria Pública

Os atendimentos presenciais na Defensoria Pública do Pará estão suspensos por tempo indeterminado. Os atendimentos estão sendo realizados telefônica por meio dos números (91) 981288840 e 32394421 e virtual pelo email de cada núcleo.

Museu Emilio Goeldi

Programações e visitações ao Museu Goeldi estão suspensas até o dia 30 de abril.

Polícia Civil do Pará

Os atendimentos presenciais em delegacias estão suspensos, exceto em casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual; roubos em geral e casos onde possam ocorrer o perecimento da prova.

Os atendimentos podem ser realizados por meio virtual, através do site Delegacia Virtual.