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Veja o que abre e o que permanece fechado com as novas medidas de combate a Covid-19 no Pará

Por G1
Publicado em 08 de abril de 2020 às 15:33H

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O Governo do Pará endureceu ainda mais as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Governador Helder Barbalho assinou decreto nesta terça-feira (7) que estende o fechamento de serviços não essenciais e que geram aglomerações restringindo reunião de pessoas em ambientes públicos e privados em no máximo 10 indivíduos.

As novas regras sanitárias não se aplicam a supermercados, lojas de departamentos, farmácias, laboratórios e bancos, onde as pessoas têm acesso aos serviços essenciais. Veja abaixo a lista com o que está funcionando ou fechado neste período de isolamento social devido à pandemia:

Supermercados, farmácias, laboratórios e bancos

Supermercados em Belém — Foto: Paulo Akira/ O Liberal

Supermercados em Belém — Foto: Paulo Akira/ O Liberal

Por serem serviços essenciais à população, supermercados, farmácias, laboratórios e bancos do Pará mantém o seu horário de funcionamento normal. No caso de bancos, a orientação é estimular o uso de transações bancárias por aplicativo para evitar aglomerações em agências.

Os estabelecimentos em questão estão obrigados, conforme o decreto estadual, a distribuir máscaras, higienizar equipamentos e oferecer alternativas de higienização, como água e sabão ou álcool em gel. Ainda, foi estabelecido que é necessário fazer marcação em filas para manter a distância de um metro entre pessoas com máscara e 1,5m em pessoas sem máscara.

Shoppings, bares e restaurantes

Shopping Grão-Pará — Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

Shopping Grão-Pará — Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

O fechamento de todos os shoppings, bares e restaurantes do estado está mantido por tempo indeterminado, conforme previsto no novo decreto do Governo do Pará, divulgado na última terça-feira (31). Academias, padarias, casas noturnas e similares também devem ser mantidas fechadas durante o período de vigência do decreto.

Praias, igarapés, balneários, clubes e similares

Praia Baía do Sol, em Mosqueiro também está comprometida. — Foto: Ary Souza/O Liberal

Praia Baía do Sol, em Mosqueiro também está comprometida. — Foto: Ary Souza/O Liberal

Praias, igarapés, balneários, clubes e similares devem ser mantidos fechados pelo período de 15 dias, de acordo com o decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira, 6 de abril.

Aeroportos

Passageiros que embarcam em voos no aeroporto internacional de Belém reclamaram de calor provocado pela falta de energia elétrica nesta sexta (2). — Foto: Gabriela Azevedo/G1

Passageiros que embarcam em voos no aeroporto internacional de Belém reclamaram de calor provocado pela falta de energia elétrica nesta sexta (2). — Foto: Gabriela Azevedo/G1

Voos internacionais estão suspensos. Os voos interestaduais estão sendo realizados entre as 27 capitais do Brasil e mais 19 localidades, conforme decisão da Agência Nacional de Aviação. No Pará, estão sendo atendidos, além da capital Belém, os municípios de Santarém e Marabá.

Terminal hidroviário

novo terminal hidroviário belém — Foto: ReproduçãoTV Liberal

novo terminal hidroviário belém — Foto: ReproduçãoTV Liberal

O Terminal Hidroviário de Belém está funcionando em horário reduzido, de 6h às 16h. Por conta da redução em cerca de 80% no número de viagens, empresas suspenderam viagens devido a baixa procura.

Em razão de decretos municipais, cidades como Salinópolis, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Colares, São Caetano de Odivelas, Marapanim e Curuçá deixaram de realizar viagens rodoviárias.

Transporte intermunicipal

A saída intermunicipal, por meio rodoviário ou hidroviário está vedada durante os feriados de Semana Santa e Tiradentes, correspondente aos períodos de 8 a 14 de abril e 17 a 22 de abril. O transporte entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides não está incluso na medida apresentada por meio de decreto estadual.

Em casos de deslocamento intermunicipal para fins de atividades profissionais, o transporte é liberado mediante comprovação.

Terminal Rodoviário

A administração da Rodoviária de Belém segue em funcionamento, no entanto, viagens de ônibus estão suspensas, conforme previsto no decreto estadual.

Pontos turísticos

Estação das Docas recebe grupo folclórico.  — Foto: Ascom OS Pará 2000

Estação das Docas recebe grupo folclórico. — Foto: Ascom OS Pará 2000

A visitação na Estação das Docas, Parque Estadual do Utinga, Hangar Centro de Convenções e Mangal das Garças está suspensa por tempo indeterminado.

Espaços públicos culturais

Festival do Theatro da Paz terá as óperas "A ceia dos cardeais" e "os pescadores de pérolas" — Foto: Divulgação / Agência Pará

Festival do Theatro da Paz terá as óperas “A ceia dos cardeais” e “os pescadores de pérolas” — Foto: Divulgação / Agência Pará

Theatro da Paz, Teatro Gasômetro, Arquivo Público do Estado, Teatro Waldemar Henrique, Casa das Artes, Espaço Curro Velho e Casa da Linguagem estão com suas visitações, atendimento, exposições, oficinas e espetáculos cancelados.

No prédio sede da Fundação Cultural do Pará, o Centur, as atividades nas Galerias Theodoro Braga e Benedito Nunes, Cine Líbero Luxardo, Teatro Margarida Schivasappa, Centro Ismael Nery e Biblioteca Pública Arthur Vianna estão paralisadas.

Transporte interestadual

O transporte coletivo interestadual de passageiros, por meio terrestre, marítimo e fluvial está suspenso desde 23 de março e segue proibido conforme o período de vigência do decreto estadual. No entanto, o decreto do Governo do Pará, divulgado nesta segunda-feira (6), não prevê o fechamento das fronteiras do estado e nem impede o transporte de cargas.

Universidades públicas

Reitoria da UFPA — Foto: Thiago Pelaes / UFPA

Reitoria da UFPA — Foto: Thiago Pelaes / UFPA

– As atividades acadêmicas e administrativas na Universidade Federal do Pará e no Instituto Federal do Pará estão suspensas por tempo indeterminado

– A suspensão das aulas da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está mantido por tempo indeterminado, de acordo com o decreto estadual divulgado no dia 31 de março

– A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) mantém suspensa por tempo indeterminado as atividades acadêmicas, bem como o atendimento presencial ao público externo

– A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) suspendeu por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação

– Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) suspendeu por tempo indeterminado eventos e atividades acadêmicos em todos os campis da instituição

Escolas estaduais e ensino municipal

As aulas na rede estadual permanecem suspensas até o dia 15 de abril, apenas sendo mantida a oferta de merenda escolar. Na rede municipal de Belém, as aulas foram suspensas por mais 15 dias a partir do dia 2 de abril. A prefeitura está disponibilizando kits de alimentação para os alunos da rede.

Celebrações religiosas

Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, dom Antônio de Assis Ribeiro, presidiu missa — Foto: Ascom Basílica de Nazaré

Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, dom Antônio de Assis Ribeiro, presidiu missa — Foto: Ascom Basílica de Nazaré

Por meio do decreto estadual, o Governo do Pará recomendou a suspensão de celebrações com público em todos os espaços religiosos do estado.

Universidades particulares

As universidades particulares mantiveram a suspensão das aulas presenciais, disponibilizando conteúdos acadêmicos na modalidade ensino à distância (EAD).

Escolas particulares

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) informou que a suspensão das aulas presenciais vai ser mantida, acompanhando o decreto estadual. Durante a suspensão, as instituições podem realizar as atividades na modalidade ensino à distância (EAD).

Detran

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) decidiu manter, a partir desta segunda-feira (6), a suspensão do atendimento presencial em suas unidades. A medida deve continuar até a revogação do Decreto Estadual 609/2020, que estabelece procedimentos de prevenção à Covid-19.

Ainda, conforme o decreto do Governo do Pará divulgado nesta segunda-feira, estão suspensos os prazos dos processos administrativos correspondentes à autos de infração e penalidades de multa, direito de dirigir e cassação da CNH e também o prazo de entrega e bloqueio da CNH.

Órgãos e entidades estaduais

Conforme previsto no decreto estadual divulgado nesta segunda-feira (6), o atendimento presencial nos órgãos e entidades estaduais está suspenso, exceto em casos em que não é possível manter o atendimento por meio eletrônico ou telefônico.

Unidades prisionais e socioeducativas

Desde 23 de março, as visitas em unidades prisionais e socioeducativas do Pará estão suspensas. A suspensão acompanha o período de vigência do decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira (6).

Assembleia Legislativa do Pará

Assembleia Legislativa do Pará, Alepa, em Belém — Foto: Alepa

Assembleia Legislativa do Pará, Alepa, em Belém — Foto: Alepa

O atendimento ao público na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) permanece suspenso.

Tribunal de Justiça do Pará

Sessão foi adiada pela promotoria. — Foto: Reprodução/TJ-PA

Sessão foi adiada pela promotoria. — Foto: Reprodução/TJ-PA

Os atendimentos presenciais no Tribunal de Justiça do Pará estão suspensos até o dia 30 de abril.

Defensoria Pública

Defensoria Pública do Pará, em Belém — Foto: Reprodução / Google Maps

Defensoria Pública do Pará, em Belém — Foto: Reprodução / Google Maps

Os atendimentos presenciais na Defensoria Pública do Pará estão suspensos por tempo indeterminado. Os atendimentos estão sendo realizados telefônica por meio dos números (91) 981288840 e 32394421 e virtual pelo email de cada núcleo.

Museu Emilio Goeldi

Parque Zoobotânico tem 5,2 hectares de floresta preservada no centro de Belém — Foto: Oswaldo Forte/Libcop

Parque Zoobotânico tem 5,2 hectares de floresta preservada no centro de Belém — Foto: Oswaldo Forte/Libcop

Programações e visitações ao Museu Goeldi estão suspensas até o dia 30 de abril.

Polícia Civil do Pará

Os atendimentos presenciais em delegacias estão suspensos, exceto em casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual; roubos em geral e casos onde possam ocorrer o perecimento da prova.

Os atendimentos podem ser realizados por meio virtual, através do site Delegacia Virtual.

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