Por G1
Publicado em 08 de abril de 2020 às 15:33H
O Governo do Pará endureceu ainda mais as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Governador Helder Barbalho assinou decreto nesta terça-feira (7) que estende o fechamento de serviços não essenciais e que geram aglomerações restringindo reunião de pessoas em ambientes públicos e privados em no máximo 10 indivíduos.
As novas regras sanitárias não se aplicam a supermercados, lojas de departamentos, farmácias, laboratórios e bancos, onde as pessoas têm acesso aos serviços essenciais. Veja abaixo a lista com o que está funcionando ou fechado neste período de isolamento social devido à pandemia:
Por serem serviços essenciais à população, supermercados, farmácias, laboratórios e bancos do Pará mantém o seu horário de funcionamento normal. No caso de bancos, a orientação é estimular o uso de transações bancárias por aplicativo para evitar aglomerações em agências.
Os estabelecimentos em questão estão obrigados, conforme o decreto estadual, a distribuir máscaras, higienizar equipamentos e oferecer alternativas de higienização, como água e sabão ou álcool em gel. Ainda, foi estabelecido que é necessário fazer marcação em filas para manter a distância de um metro entre pessoas com máscara e 1,5m em pessoas sem máscara.
O fechamento de todos os shoppings, bares e restaurantes do estado está mantido por tempo indeterminado, conforme previsto no novo decreto do Governo do Pará, divulgado na última terça-feira (31). Academias, padarias, casas noturnas e similares também devem ser mantidas fechadas durante o período de vigência do decreto.
Praias, igarapés, balneários, clubes e similares devem ser mantidos fechados pelo período de 15 dias, de acordo com o decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira, 6 de abril.
Voos internacionais estão suspensos. Os voos interestaduais estão sendo realizados entre as 27 capitais do Brasil e mais 19 localidades, conforme decisão da Agência Nacional de Aviação. No Pará, estão sendo atendidos, além da capital Belém, os municípios de Santarém e Marabá.
O Terminal Hidroviário de Belém está funcionando em horário reduzido, de 6h às 16h. Por conta da redução em cerca de 80% no número de viagens, empresas suspenderam viagens devido a baixa procura.
Em razão de decretos municipais, cidades como Salinópolis, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Colares, São Caetano de Odivelas, Marapanim e Curuçá deixaram de realizar viagens rodoviárias.
A saída intermunicipal, por meio rodoviário ou hidroviário está vedada durante os feriados de Semana Santa e Tiradentes, correspondente aos períodos de 8 a 14 de abril e 17 a 22 de abril. O transporte entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides não está incluso na medida apresentada por meio de decreto estadual.
Em casos de deslocamento intermunicipal para fins de atividades profissionais, o transporte é liberado mediante comprovação.
A administração da Rodoviária de Belém segue em funcionamento, no entanto, viagens de ônibus estão suspensas, conforme previsto no decreto estadual.
A visitação na Estação das Docas, Parque Estadual do Utinga, Hangar Centro de Convenções e Mangal das Garças está suspensa por tempo indeterminado.
Theatro da Paz, Teatro Gasômetro, Arquivo Público do Estado, Teatro Waldemar Henrique, Casa das Artes, Espaço Curro Velho e Casa da Linguagem estão com suas visitações, atendimento, exposições, oficinas e espetáculos cancelados.
No prédio sede da Fundação Cultural do Pará, o Centur, as atividades nas Galerias Theodoro Braga e Benedito Nunes, Cine Líbero Luxardo, Teatro Margarida Schivasappa, Centro Ismael Nery e Biblioteca Pública Arthur Vianna estão paralisadas.
O transporte coletivo interestadual de passageiros, por meio terrestre, marítimo e fluvial está suspenso desde 23 de março e segue proibido conforme o período de vigência do decreto estadual. No entanto, o decreto do Governo do Pará, divulgado nesta segunda-feira (6), não prevê o fechamento das fronteiras do estado e nem impede o transporte de cargas.
– As atividades acadêmicas e administrativas na Universidade Federal do Pará e no Instituto Federal do Pará estão suspensas por tempo indeterminado
– A suspensão das aulas da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está mantido por tempo indeterminado, de acordo com o decreto estadual divulgado no dia 31 de março
– A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) mantém suspensa por tempo indeterminado as atividades acadêmicas, bem como o atendimento presencial ao público externo
– A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) suspendeu por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação
– Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) suspendeu por tempo indeterminado eventos e atividades acadêmicos em todos os campis da instituição
As aulas na rede estadual permanecem suspensas até o dia 15 de abril, apenas sendo mantida a oferta de merenda escolar. Na rede municipal de Belém, as aulas foram suspensas por mais 15 dias a partir do dia 2 de abril. A prefeitura está disponibilizando kits de alimentação para os alunos da rede.
Por meio do decreto estadual, o Governo do Pará recomendou a suspensão de celebrações com público em todos os espaços religiosos do estado.
As universidades particulares mantiveram a suspensão das aulas presenciais, disponibilizando conteúdos acadêmicos na modalidade ensino à distância (EAD).
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) informou que a suspensão das aulas presenciais vai ser mantida, acompanhando o decreto estadual. Durante a suspensão, as instituições podem realizar as atividades na modalidade ensino à distância (EAD).
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) decidiu manter, a partir desta segunda-feira (6), a suspensão do atendimento presencial em suas unidades. A medida deve continuar até a revogação do Decreto Estadual 609/2020, que estabelece procedimentos de prevenção à Covid-19.
Ainda, conforme o decreto do Governo do Pará divulgado nesta segunda-feira, estão suspensos os prazos dos processos administrativos correspondentes à autos de infração e penalidades de multa, direito de dirigir e cassação da CNH e também o prazo de entrega e bloqueio da CNH.
Conforme previsto no decreto estadual divulgado nesta segunda-feira (6), o atendimento presencial nos órgãos e entidades estaduais está suspenso, exceto em casos em que não é possível manter o atendimento por meio eletrônico ou telefônico.
Desde 23 de março, as visitas em unidades prisionais e socioeducativas do Pará estão suspensas. A suspensão acompanha o período de vigência do decreto estadual estabelecido nesta segunda-feira (6).
O atendimento ao público na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) permanece suspenso.
Os atendimentos presenciais no Tribunal de Justiça do Pará estão suspensos até o dia 30 de abril.
Os atendimentos presenciais na Defensoria Pública do Pará estão suspensos por tempo indeterminado. Os atendimentos estão sendo realizados telefônica por meio dos números (91) 981288840 e 32394421 e virtual pelo email de cada núcleo.
Programações e visitações ao Museu Goeldi estão suspensas até o dia 30 de abril.
Os atendimentos presenciais em delegacias estão suspensos, exceto em casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual; roubos em geral e casos onde possam ocorrer o perecimento da prova.
Os atendimentos podem ser realizados por meio virtual, através do site Delegacia Virtual.
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