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Aprovada no Pará lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Por ORM
Publicado em 12 de março de 2020 às 12:50H

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O Governador Helder Barbalho sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei nº 9.017 que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de agosto. A data escolhida coincide com a data em que foi sancionada, em 2016, a Lei Maria da Penha. Em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto que deu origem à Lei. 

O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. O Pará registrou 39 casos de feminicídio somente em 2018, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP).

Com a sanção da Lei, a data será marcada pela promoção de debates, seminários e outros eventos relacionados, especialmente em escolas públicas.

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