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Bolsonaro afirma que vai limitar teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

Por Estadão
Publicado em 10 de abril de 2019 às 11:50H

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O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão — ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes. 

“Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse Bolsonaro ao jornalista Augusto Nunes. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma.” 

Em fevereiro, o Estado mostrou como uma diminuição do teto da Lei Rouanet travaria reformas de museus, preservação do patrimônio histórico e projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros. O meio dos musicais também seria duramente atingido.

“Você com R$ 1 milhão para divulgar, entrar, ter um espaço com o povo brasileiro, é mais do que o suficiente”, afirmou o presidente. “Com R$ 1 milhão na minha mão eu faço milagre”, continuou. 

Segundo Bolsonaro, as mudanças seriam definidas com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira, 9. Havia uma expectativa de um anúncio oficial ainda em fevereiro, o que não ocorreu. 

Dos 1.104 projetos aprovados até agora na Lei Rouanet em 2019, apenas 18 têm valor superior a R$ 10 milhões (1,7%), a maior parte nas áreas de patrimônio cultural ou museus e memória

A Lei atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto de R$ 60 milhões por projeto. 

Também em fevereiro, quando começaram a sair as notícias de que a Petrobras romperia contratos de patrocínio cultural, o setor vem se movimentando para tentar esclarecer que a economia criativa é lucrativa.

Veja abaixo o trecho da entrevista em que Bolsonaro menciona a Lei Rouanet.

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