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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que prevê proteção aos indígenas na pandemia

Por ORM
Publicado em 08 de julho de 2020 às 10:35H

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A lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na madrugada desta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).

A lei determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.

Bolsonaro vetou vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio.

Dentre os trechos vetados, estão os que preveem:

– que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

– que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;

– que o governo seja obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;

– instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;

– que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes no último dia 2. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria.

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