Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 13 de December de 2019
Sistema Floresta

Governo anuncia programa para levar saneamento básico a áreas rurais

Por G1
Publicado em 04 de dezembro de 2019 às 11:12H

Compartilhe:

O governo federal lançou nesta terça-feira (3) um programa para tentar levar saneamento básico a 39,7 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais. 

O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, o objetivo é investir R$ 218,94 bilhões, atingindo a meta de 40 milhões de pessoas beneficiadas em até 20 anos. Os recursos serão públicos e privados. 

Presente ao evento, o presidente Jair Bolsonaro não discursou nem concedeu entrevista à imprensa. Também participaram, entre outras autoridades, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Em julho, o Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram um estudo segundo o qual a maior parte das grandes cidades do Brasil tem baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. 

Isso quer dizer, segundo os institutos, que somente uma parcela do valor é utilizada para fazer melhorias no serviço, como manutenção, troca de redes e expansão dos atendimentos. Além disso, a verba para o saneamento em 2020 devem cair 21%.

Implementação

Após a cerimônia, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, informou que a implementação do programa depende de apresentação, pelos municípios, das propostas sobre o que precisa ser feito.

Nogueira afirmou, ainda, que a portaria do governo com todos os detalhes do programa será publicada nesta quarta-feira (4) no “Diário Oficial da União”. 

“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer e os recursos necessários para os próximos 20 anos. E os recursos serão tanto públicos quanto privados, até porque o recurso público, dada a necessidade, não há como bancar tudo com recursos públicos. O marco legal do saneamento, que está sendo votado, será fundamental para viabilizar também a participação do privado”, afirmou Nogueira. 

Eixos do programa

De acordo com a Funasa, o programa será dividido em três eixos: Gestão dos Serviços; Educação e Participação Social; e Tecnologia: 

Ainda segundo o órgão, esses eixos vão prever: 

  • Gestão dos Serviços: planejamento, regulação, fiscalização, prestação dos serviços e controle social.
  • Educação e Participação Social: medidas de sensibilização dos usuários sobre direitos e deveres, além da forma de alcançá-los. “Este eixo é responsável viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionarem a qualificação dos gestores técnicos e administrativos”, informou o governo;
  • Tecnologia: identificação das soluções para abastecimento de água; esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais.
Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend