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Governo debate edição de MP para usar ‘orçamento de guerra’ em obras

Por G1
Publicado em 10 de agosto de 2020 às 14:56H

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Cresce a pressão do setor mais desenvolvimentista do governo pela edição de uma medida provisória para permitir o uso de recursos do chamado “orçamento de guerra” para gastos em obras de infraestrutura.

O texto foi promulgado pelo Congresso em 7 de maio e tem como objetivo destinar recursos a ações de combate à pandemia de coronavírus.

Apesar da resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teme sinalização negativa ao mercado com a possibilidade de estourar o teto dos gastos públicos, a edição de uma MP com essa finalidade ganhou força dentro do Palácio do Planalto.

“Qualquer recurso precisa ser dentro de uma MP, no espírito de enfrentamento à pandemia e seus efeitos econômicos e sociais. Está na Constituição”, disse ao blog um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro.

Esse auxiliar cita o artigo 167 da Constituição, que afirma no parágrafo 3º que “a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

Recentemente, em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou a defender o aumento de gasto em obras neste momento.

“Parece que temos uma faca cravada no olho e estamos preocupados com o cisco”, afirmou Marinho, reconhecendo a divergência de posição com o ministro Paulo Guedes.

O blog apurou que na Câmara, o Centrão, bloco que forma a base de apoio ao governo, já começa a defender esse movimento para o uso de sobras dos créditos extraordinários para obras de infraestrutura e programas de geração de emprego. “Apesar do discurso do Rodrigo Maia, acho difícil o plenário ficar contra”, observou um experiente parlamentar.

Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” no domingo (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alertou que neste ano o governo está protegido pela PEC do Orçamento de Guerra. “Mas, se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a paga, aí pode ser uma pedalada”, advertiu.

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