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Justiça do Pará bloqueia bens de sócios que venderam respiradores com defeito

Por ORM
Publicado em 11 de maio de 2020 às 04:29H

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Helder divulgou decisão em vídeo (Reprodução

O governo do Pará conseguiu na Justiça o bloqueio dos bens dos seis sócios da SKN do Brasil Importação e Exportação Eletroeletrônicos LTD, empresa que vendeu os respiradores para o Estado, além da retenção dos passaportes para que os acusados não possam sair do Brasil. O anúncio foi feito na tarde deste domingo (10), pelo governador Helder Barbalho, pelas redes sociais.

“Aqui só tem dois caminhos: ou entrega os respiradores como nós compramos, funcionando e com qualidade para salvar a vida das pessoas ou terão que ressarcir o Estado do prejuízo causado. Aqui não! Aqui nós estamos tratando com seriedade e com transparência. Se lesarem o Estado irão sofrer as devidas repreensões e ações judiciais. Quero agradecer a justiça do Pará que imediatamente, em plantão, neste domingo, decidiu retendo passaportes e também o bloqueio dos bens dos sócios desta empresa”, afirmou Helder.

Em seguida, em nova postagem, o governador deu detalhes sobre o valor pago pelo Governo do Pará pela aquisição dos equipamentos da China. 

A compra de respiradores feita pelo Governo do Pará está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Os aparelhos foram importados da China, sem licitação, para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus, ao preço de R$ 126 mil cada. No entanto, os primeiros 152 equipamentos entregues ao governo paraense não funcionam. As investigações ocorrerão em sigilo.

Segundo o Ministério Público do Pará, a deficiência técnica nos respiradores impede o uso para pacientes com a covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. No total, segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), o governo adquiriu 400 kits para atendimento aos pacientes com coronavírus, contendo 400 respiradores, 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão. Somente os 400 respiradores custaram R$ 50,4 milhões, de acordo com o órgão.

Em nota enviada à reportagem neste domingo (10), o governo do Pará informou que vem sofrendo problemas técnicos na implantação dos respiradores comprados na China, que chegaram na última segunda-feira (4) ao Estado e ainda não puderam ser usados.

“São as mesmas dificuldades que estão sendo enfrentadas por outros compradores, como grandes corporações privadas. Conjuntamente, estamos em contato direto com os fabricantes, que prometem saná-los em caráter de urgência. Os fabricantes assumiram o compromisso com os compradores brasileiros de resolver os problemas e fazer as adequações dos equipamentos aos parâmetros nacionais”, diz o texto.

Sobre os valores, o governo estadual esclareceu que pagou um dos melhores preços entre os compradores, e aguarda a solução dos entraves, ressaltando que, em hipótese alguma, o erário público será prejudicado e que, se as máquinas não cumprirem sua missão, serão devolvidas.

Em suas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, publicou o seguinte conteúdo: “Sobre a crise dos respiradores, o governo está fazendo a seguinte exigência à fábrica: eles entregam 400 respiradores em pleno funcionamento, com absoluta urgência e ajuste correto – e nós devolvemos os 152 que estão sem o ajuste. Para que todos entendam, o aparelho deve ter normas brasileiras de funcionamento e tem que ter uma calibragem que não mande oxigênio demais nem de menos. Tem que ser absolutamente preciso, o que não aconteceu nos testes”.

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