Justiça Federal no Pará já julgou 13,2 mil processos em plantão extraordinário

A Justiça Federal no Pará já julgou 13.237 processos, até o momento, dos quais 12.612 em dias úteis, desde o dia 18 de março, quando começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus.

Foram julgados, em média, 742 processos por dia útil, e as movimentações feitas por funcionários da Justiça Federal chegam a quase 70 mil. O número de processos em tramitação que têm relação com o covid-19 chegam a 234.

A movimentação processual refere-se tanto à sede da Justiça Federal em Belém, como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Em Belém, a estrutura da Justiça Federal é formada por 12 varas, além de duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais.

A produtividade da Justiça Federal durante o período emergencial da pandemia, tanto no Pará como nas demais 13 Seções Judiciárias que compõem a 1ª Região, podem ser acompanhadas por meio do Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1. Pela plataforma é possível visualizar, com atualização diária, os dados de produtividade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja monitorada e divulgada a atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário durante o período emergencial decorrente da pandemia.

Recursos

No Pará, a Justiça já destinou até agora R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do Estado, que poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus.

Além da Subseção de Santarém, que liberou cerca de R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, ambos situados no município, o mais populoso em toda a região oeste do Pará, a Justiça Federal nos municípios de Castanhal, na região nordeste do Pará, Itaituba, no oeste do estado, Marabá e Tucuruí, no sul paraense, repassaram R$ 481 mil para vários hospitais.