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MPF pede ajuda jurídica a Índia em investigação sobre Covaxin

Por R7
Publicado em 09 de julho de 2021 às 23:53H

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A health worker prepares a dose of the Covaxine Covid-19 coronavirus vaccine at a vaccination camp in Chennai on June 4, 2021. (Photo by Arun SANKAR / AFP)

O MPF (Ministério Público Federal) solicitou assistência jurídica internacional ao governo da Índia no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades no contrato de compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19.

A peça foi enviada na última terça-feira (6) ao governo da Índia pelos procuradores da República Mirella de Carvalho Aguiar e Paulo José Rocha Junior.

Os procuradores solicitam a cooperação jurídica indiana, seja com correspondências oficiais, instrumentos contratuais da empresa Bharat Biotec, detentora da Covaxin, acerca da contratação para fornecimento de vacinas para o governo brasileiro, bem como eventuais avaliações internas feitas sob a ótica de atendimento a políticas de compliance e de legalidade.

No documento, o órgão esclarece que investiga as denúncias apresentadas em relação ao contrato de aquisição da vacina. Afirma que a “investigação brasileira iniciou-se com o fim de apurar possíveis práticas de crimes licitatórios envolvendo contratação realizada pelo Ministério da Saúde, que aponta a existência de irregularidades no âmbito do processo de compra público e do contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, levantando a hipótese investigada de possível ocorrência de corrupção”.

O órgão relata também que as investigações, até o momento, apresentam indícios de superfaturamento na compra da Covaxin por integrantes do governo brasileiro, com participação da empresa Precisa Medicamentos, intermediará no contrato e ausência de verificação de riscos na contratação, com supressão de atos procedimentais durante o processo licitatório.

Os procuradores acrescentam ainda que investigam relacionamentos suspeitos e sugestivos de possível prática de corrupção, além de fatos isoladamente suspeitos, como a extrema e inusual celeridade do processo de contratação da empresa, “tendo como epicentro o investigado Francisco Emerson Maximiano, o qual estaria envolvido em outros crimes anteriormente praticados contra a administração pública brasileira, por intermédio de outra empresa de sua propriedade, a Global Saúde”.

Na sequência, o documento ressalta que a empresa indiana não é investigada, “cuja autoria é atribuída, conforme a hipótese investigada, a empresários brasileiros vinculados à Precisa Medicamentos e agentes públicos brasileiros”.

A reportagem busca contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.

Em nota, a defesa da Precisa Medicamentos e de Francisco Maximiano afirmou que a contratação seguiu os mais rigorosos critérios de integridade e interesse público, que resultarão em 20 milhões de vacinas para os brasileiros. “Ao questionar o laboratório indiano, ficará claro o que a Precisa Medicamentos vem dizendo desde o início do caso: é a Bharat Biotech que fixa o preço; o preço praticado internacionalmente é de Us$ 15 a us$ 20 e o Brasil contratou no menor preço possível de uma vacina eficaz e que aderiu à todos os termos propostos no contrato padrão apresentado pelo Ministério da Saúde, para a contratação de imunizantes”, disse.

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