Mudança na cobrança do ICMS faria preço da gasolina cair 8%, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (5.out) que o mérito de uma proposta para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, para reduzir o preço destes, deve ser votada na 4ª feira (13.set), em separado do Projeto de Lei Complementar (PLP) enviado pelo Palácio do Planalto visando a unificar as alíquotas do ICMS em todo o país.

Segundo Lira, com a proposta, o objetivo é passar a calcular “uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina, em 2019 e 2020, se acha um valor, a esse valor se imprime o ad rem, ou seja, ele fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma, em nenhum estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”. Ainda nas palavras do parlamentar, a medida levaria a “um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato, de um álcool, 7% mais barato, e de diesel, 3,7% mais barato”.

Lira negou que esteja atuando contra governos estaduais com a proposta; o ICMS é um tributo estadual e foi classificado por ele como “um primo malvado” que, atualmente, provoca um aumento em cima do aumento do preço dos combustíveis. “Nós estamos trabalhando para minimizar, neste momento de dificuldade mundial, de alta das commodities, de crise da energia, do aumento do gás na Europa, que vai refletir no Brasil, em todas as situações, que a gente possa fazer de forma transparente o que isso representa”, pontuou.

A data para votar o texto teria sido combinada com os líderes da base governista e da oposição. Na última 6ª feira (1º.out), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao presidente da Câmara que pautasse para 4ª feira (6.out) a votação do PLP do ICMS.