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Pará oficializa a Bolsonaro pedido de isenção de impostos para o Marajó

Por ORM
Publicado em 09 de março de 2020 às 20:49H

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Nesta segunda-feira (09), o governador Helder Barbalho assinou e encaminhou um ofício à Presidência da República reafirmando o pedido, feito no último dia 3 de março, durante o lançamento nacional do Programa “Abrace o Marajó”, para que fossem isentos três tributos federais na região do arquipélago: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No documento, o governador destaca a geração de emprego, renda e qualidade de vida para a população. “A solução para os problemas sociais constatados no Marajó passa, obrigatoriamente, pelo desenvolvimento econômico gerado com a implantação de indústrias, empreendedorismo e comércio, capazes de alavancar emprego e renda. Naquele evento, ponderei a Vossa Excelência que a União isentasse os tributos federais (…) como forma efetiva de ação para alavancar a zona livre de comércio, atrativa para a indústria e empreendedorismo”, diz o documento.

Se dirigindo ao presidente, Helder ressalta ainda que a medida de isenção de tributos faz parte de uma ação estratégica, uma vez que “reverte o  quadro de pobreza, violência e abandono que enfrentam”. 

Abrace o Marajó – O programa de amparo e desenvolvimento social foi lançado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos com uma ação de integração nacional com o objetivo de fortalecer os direitos de mulheres, crianças e pessoas idosas que vivem na maior ilha fluvio-marítima do mundo, o Marajó. Um dos focos principais é o combate à exploração sexual infantil e à violência contra a mulher.

Na cerimônia realizada na terça feira (3), no Planalto do Governo, o presidente Jair Bolsonaro, a ministra Damares Alves, e o governador do Pará discursaram em defesa do Marajó, que possui o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Helder ressaltou que, recentemente, assinou um decreto de isenção total de ICMS para o Marajó e solicitou ao presidente que avaliasse a isenção de impostos federais. 

Bolsonaro disse que iria estudar o pedido em prol do povo marajoara. “O que eu tenho a dizer aos nossos amigos é que vou tomar as providências junto ao ministro da Economia e estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil”, disse o presidente.

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