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Pará pode ter Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Por ORM
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 10:20H

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O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio deve entrar para o calendário oficial do Pará. Foi aprovado à unanimidade, pelos deputados, projeto de lei de autoria do deputado Miro Sanova (PDT) que institui a data, a ser lembrada sempre em 7 de agosto. Pela matéria, neste dia, o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema. Aprovada em primeiro, segundo turno e redação final, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Helder Barbalho.

“Queremos garantir um dia de luta em que a sociedade e as instâncias públicas vão se reunir em torno de ações, de conferências, de políticas de combate ao feminicidio”, justificou Miro Sanova, no projeto.

A data escolhida coincide com o dia em que foi sancionada a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a chamada Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Os feminicídios correspondem a 29,6% dos homicídios dolosos de mulheres em 2018, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.151 casos em 2017, contra 1.206 no ano seguinte, um crescimento de 4% nos números absolutos. O levantamento revela, ainda, a maior vulnerabilidade das mulheres negras: elas são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Além disso, 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% tem ensino superior. Em relação à faixa etária, 28,2% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos, 29,8% tinham entre 30 e 39 anos e 18,5% tinham entre 40 e 49 anos quando foram mortas. Em 88,8% desses crimes, a vítimas foram assassinadas pelos próprios companheiros ou ex-companheiros.

Belém

Já a capital paraense deve ter, no seu calendário oficial, uma data alusiva à conscientização sobre herpes-zóster. O projeto de lei que estabelece o dia 17 de outubro como a data em que deve ser feita campanha de orientação sobre a doença, foi apresentado pelo vereador Altair Brandão (PC do B) e aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira (11), de acordo com informações divulgadas pela Câmara Municipal. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre as causas, sintomas e meios de tratamento, além de combater o preconceito.

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