Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 27 de October de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia

Por EBC
Publicado em 20 de dezembro de 2019 às 05:56H

Compartilhe:
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre.

Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão após a segunda instância, o projeto que trata da recuperação judicial, a autonomia do Banco Central, a proposta que assegura reajuste anual do Bolsa Família, licenciamento ambiental e o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPP’s).  

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz balanço dos trabalhos da Casa em 2019.

Rodrigo Maia: reformas tributária e administrativa terão prioridade no ano que vem     (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A expectativa é que seja instalada ainda esta semana uma comissão especial do Congresso Nacional para definir o texto da reforma tributária. O colegiado terá 90 dias e deve funcionar no período de recesso legislativo, que vai até 2 de fevereiro de 2020.

Comissão terá 30 parlamentares

A meta do colegiado é conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores e terá como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e, como relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já a reforma administrativa, segundo Rodrigo Maia, tem o objetivo de melhorar e estimular a qualidade do serviço prestado, garantindo “o mínimo de meritocracia possível”. Para o parlamentar, a estabilidade no serviço público deve estar condicionada a regras mais firmes.

“Concurso não pode ser a garantia de estabilidade. A garantia tem que ser a qualidade do serviço que ele [funcionário público] presta à sociedade”, disse.

Outra proposta prioritária é a chamada PEC Emergencial. A medida prevê, entre outros pontos, a diminuição da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend