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Senado fará sessão remota na sexta-feira para votar decreto sobre calamidade

Por ORM
Publicado em 19 de março de 2020 às 13:08H

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O Senado fará sessão remota na sexta-feira (20) para votar o decreto sobre calamidade pública enviado pelo governo federal em função da pandemia do coronavírus, informou a assessoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), nesta quinta-feira (19).

O projeto será votado pelos senadores após ter sido aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados.

O estado de calamidade pública libera o governo do cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos no enfrentamento à doença.

Segundo a Agência Câmara, o texto aprovado pelos deputados foi o projeto de decreto legislativo 88/20, que também criou uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso, o governo afirmou que não há como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo como resultado do impacto do surto.

Também argumentou que o cumprimento da meta fiscal seria “temerário” e “proibitivo”, dadas as circunstâncias atuais de enorme incerteza, que demandam aumento de gastos públicos e inviabilizam o estabelecimento de parâmetros seguros para projetar os resultados fiscais.

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