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Senado pode votar hoje MP sobre pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus Zika

Por EBC
Publicado em 05 de fevereiro de 2020 às 13:30H

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A medida provisória sobre Zika vírus, pode ser votada já na primeira sessão deliberativa do Senado, nesta quarta-feira (5).

A MP institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus e se esgota no dia 12 de fevereiro.

Aprovada pela Câmara em dezembro, a MP não deve ter problemas para passar pelos senadores.

O relator da Medida, senador Izalci Lucas, estendeu o benefício da pensão mensal para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

O texto  ainda precisa ser lido em Plenário, antes da votação.

Se for aprovada como está, a proposta segue para sanção presidencial.

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias em análise.

A MP 894, sobre Zika, é a primeira da fila.


Com informações da Agência Senado. 

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