Projeto de lei quer proibir uso da linguagem neutra nas escolas de Marabá

O vereador Fernando Henrique Pereira da Silva (PSC) é o autor do Projeto de Lei nº 27 de 2022, que dispõe sobre a garantia aos estudantes do ensino fundamental o direito ao aprendizado língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Marabá na manhã desta terça-feira (29), e deve tramitar pelas comissões afins nos próximos dias.

De acordo com o projeto, os estudantes devem ter como base as orientações nacionais de educação, pelo vocabulário ortográfico da língua portuguesa e da gramática.

Se a lei for aprovada, a linguagem neutra ficará proibida na grade curricular, no material didático das instituições de ensino, tanto públicas como privadas.

Fernando Henrique assegura que esse projeto é uma medida protetiva aos estudantes de Marabá. “Considerando o atual cenário no nosso país, não são raras as vezes em que o ensino da “linguagem neutra” é imposto aos estudantes, atendendo a uma pauta ideológica específica que tenta, diariamente, dissolver os conceitos de gênero e família”, diz o vereador.

Linguagem neutra

A linguagem de gênero neutra é caracterizada pela substituição das partículas determinadoras de masculino e feminino nas palavras por outras letras, de forma que pessoas não binárias (que não se identificam com nenhum dos dois gêneros) e intersexo, se sintam representadas.

Por exemplo, em vez de ‘ele’ ou ‘ela’, a linguagem neutra usaria ‘elu’. Ou, ao invés de usar ‘todos’ e ‘todas’, seria usado ‘todes’ ou ‘todxs’.

De acordo com um levantamento feito pela Agência Diadorim, atualmente existem 34 propostas no Brasil que têm o objetivo de impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.

Secretaria Municipal de Educação

A reportagem do Correio de Carajás procurou Fábio Rogério Rodrigues Gomes, diretor de Ensino Urbano da Secretaria Municipal de Educação, que informou desconhecer o projeto do vereador. “A Semed não foi informada a respeito desse projeto. Não temos conhecimento. Fica até difícil me posicionar sobre algo que não conhecemos”, alegou.

Questionado sobre a utilização da linguagem neutra por professores da educação básica municipal, Fábio explica que os docentes seguem a Matriz Curricular Nacional, e que ela contempla várias dimensões da língua. “Não dá para dizer se os professores ensinam ou não. Ensinamos em cima da proposta curricular e discutimos as variações da língua. Pode ser que alguns contextos tragam essas situações. Mas, não sei te dizer em qual série específica, porque o currículo é muito vasto”, finalizou.