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Um terço das cidades terá menos de R$ 5 mil para combater a dengue em 2017

Por iG
Publicado em 22 de fevereiro de 2017 às 11:07H

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Menor município brasileiro, a cidade de Serra da Saudade (MG) recebeu nos últimos anos o aporte de R$ 5 mil do governo federal para combater o mosquito Aedes aegypti , transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. Em 2017, no entanto, a secretaria de Saúde da pequena cidade de 815 habitantes receberá apenas R$ 1.000 para desempenhar ações nesse sentido. Detalhe: o valor será repassado em duas vezes – R$ 600 no primeiro semestre e R$ 400 no segundo.

A quantia se refere à cota do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) que o Ministério da Saúde decidiu reservar para o município. O PVVS foi retomado pelo governo federal  em 2013 e destina-se “exclusivamente ao reforço das ações de prevenção e controle da dengue ” em cada cidade, conforme definição do próprio ministério.

Para este ano, o governo elevou o montante total desse repasse, que saiu de R$ 143 milhões em 2016 para R$ 152 milhões em 2017  (incremento de 5,8%, abaixo da inflação do período, que foi de 6,29%).

Só que a gestão Michel Temer alterou também o valor mínimo a que cada cidade tem direito: de R$ 5 mil para R$ 1.000, conforme o caso de Serra da Saudade. Essa medida atingiu um total de 1.917 municípios em todo o País, conforme levantamento do iG . Isso significa que mais de um terço das cidades brasileiras receberão menos de R$ 5 mil do PVVS para desenvolver ações ao longo do ano inteiro.

Por se tratar de um recurso extra para os municípios (que recebem também o Piso Fixo de Vigilância em Saúde, o PFVS), a maioria das prefeituras trata o PVVS apenas como um complemento orçamentário e acaba bancando a maior parte dos custos com ações de prevenção.

Apesar disso, alguns municípios consideram esse repasse federal uma questão “prioritária”, conforme explica o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Stênio Miranda, que classifica os repasses abaixo do extinto piso de R$ 5 mil como “irrisórios”.

“Com essa quantia não dá. Especialmente para os municípios pequenos, que têm uma receita bastante limitada, esse é um valor totalmente irrisório e que não paga nem sequer o salário de um agente de saúde”, dispara.

Parcelamento e contrapartidas

Para determinar o valor repassado a cada cidade, o Ministério da Saúde considera o perfil epidemiológico, populacional e territorial de estados, Distrito Federal e municípios, “bem como as dificuldades operacionais para execução das ações”, segundo informações enviadas em nota à reportagem do iG .

Além disso, o montante do PVVS destinado a cada estado é definido com base no valor do PFVS, recurso repassado mensalmente aos estados. Os valores desse segundo são reajustados anualmente, levando em conta – entre outros fatores – a estimativa populacional do IBGE de cada ano.

Um exemplo de como tais critérios funcionam é a comparação entre o repasse destinado ao Rio Grande do Norte e ao Piauí. Enquanto o Piauí – que teve 3.950 casos de dengue registrados em 2016 – vai receber R$ 2,6 milhões no total do PVVS, o Rio Grande do Norte – que teve 234 casos registrados – vai receber R$ 2,7 milhões.

Em uma primeira análise, um valor maior para o Rio Grande do Norte pode parecer absurdo, levando-se em conta apenas a incidência de casos. No entanto, o Ministério da Saúde explicou ao iG que, nesse caso, outros fatores foram levados em conta, como a dificuldade de acesso aos municípios de cada estado.

O Ministério da Saúde lembra ainda que o PVVS é um “recurso adicional” e destaca os valores transferidos por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. “Em dezembro, o ministério enviou aos estados e municípios R$ 175,8 milhões para a realização de ações de vigilância pelo Piso Fixo. […] O envio desses recursos, que está em dia, é efetuado mensalmente por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde”, diz o texto.

Além de Serra da Saudade, apenas outras duas cidades receberão R$ 1.000 do PVVS neste ano: Grupiara e Cedro do Abaeté, ambas em Minas Gerais. O município que receberá o maior aporte é São Paulo, que contará com mais de R$ 5,4 milhões.

Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, desta vez o repasse será feito em duas vezes, sendo a segunda delas apenas no segundo semestre, quando os casos de dengue diminuem exponencialmente, conforme aponta o gráfico abaixo.

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