Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018.

No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

• o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007
• houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2%
• todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano
• 1/3 deles, porém, registrou uma alta no último trimestre
• só dois estados registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima

Queda histórica

A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados.

O número impressiona, inclusive, porque até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor.

Razões para a queda

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:

• uma nova configuração do mercado de drogas: “Certas alianças, certos conflitos entre grupos acabam tendo um peso muito grande no crescimento anual da violência, porque são mercados muito lucrativos onde os participantes têm armas pesadas. Muitas vezes, essa disputa, essa concorrência, é resolvida a bala, então, quando a concorrência é grande, muitas vezes provoca muitas mortes, e quando há tréguas, essas mortes tendem a cair”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.
• um monitoramento e controle por parte dos estados dos chefes de facções presos: “Existe hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes das facções. A absoluta maioria está presa. Caso eles tomem decisões ou ordenem matanças, como vinha acontecendo, eles podem ser transferidos para presídios federais, que têm um cárcere duro com medidas mais rigorosas. Muitos acabam achando que vale a pena manter um certo acordo ou uma certa trégua para não receber essa punição. Eles estão muito mais vulneráveis a ações dos governadores e do estado do que estavam antes”, diz Bruno.
• uma liderança dos governadores em um ano pós-eleitoral: “A gente percebe que quando a gente tem um governador ou uma liderança política que coloca o tema da segurança pública como prioridade na sua gestão, em geral os resultados são positivos. Não é à toa que se a gente observar o índice nacional de homicídios desde 2006, a gente vai perceber que nos anos pares a gente tem as eleições, 2006, 2010, 2014, 2018, nós temos eleições para governo do estado e para presidente, no ano seguinte, a gente tem redução dos homicídios no território nacional”, diz Samira Bueno, do FBSP.
• uma política pública consistente por parte dos estados: “Há estados que têm políticas públicas consolidadas de redução e controle da violência que estão aí há 5, 6, alguns há mais de 10 anos reduzindo os homicídios e outros crimes violentos. Podemos olhar para São Paulo, Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal, que vêm de uma queda consistente e que têm políticas públicas que são pautadas no fortalecimento da inteligência, na análise criminal, políticas baseadas em evidências e políticas de segurança que são integradas com as políticas sociais”, diz Samira.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho conjunto das forças de segurança federais, estaduais e municipais contribuiu para a redução nos índices de criminalidade nos últimos anos.

Em nota, o órgão afirma que, desde 2019, reforçou a atuação integrada com as forças locais. “Como exemplo, citamos o ‘Em Frente, Brasil’, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvido em cinco cidades (Ananindeua-PA, Cariacica-ES, Goiânia-GO, Paulista-PE e São José dos Pinhais-PR); além do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) que, atualmente, está presente em oito estados e será ampliado nos próximos meses.”

A pasta também afirma que o isolamento de lideranças criminosas nas prisões federais, a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e o sufocamento econômico do crime organizado, com recorde de apreensões de drogas, também contribuíram para essa redução.

Alta em alguns estados

Apesar da redução da média nacional em 2019, nove estados do país reverteram a tendência de queda e apresentaram alta nos números de crimes violentos no último trimestre do ano. Santa Catarina, por exemplo, teve um aumento de 23,8% dos assassinatos em comparação com o último trimestre de 2018.

Os outros estados que tiveram alta são: Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Segundo Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, estes dados acendem um alerta, pois podem sinalizar “uma reversão de tendência que pode frustrar expectativas da população e colocar milhares de vidas em risco”.

“Mais do que nunca, a gente precisa de controle social, monitoramento e transparência para garantir que aqueles estados que estão fazendo um bom trabalho continuem fazendo e entender quais são os fatores envolvidos no incremento da violência em um terço das unidades da federação”, diz Samira Bueno, do FBSP.

Bruno Paes Manso também lembra que, mesmo com a redução nacional, o número de vítimas de crimes violentos no Brasil segue “alto o suficiente para garantir ao Brasil o primeiro lugar no ranking dos países com maior número absoluto de mortes intencionais violentas do mundo”.

“Resta, portanto, a dúvida. A redução desses dois anos seria apenas uma queda circunstancial, resultado da acomodação momentânea da rivalidade no mercado de drogas? Ou os governos conseguirão passar a mensagem de que matar é um mau negócio, diminuindo a letalidade do crime e mantendo uma queda consistente? A resposta só virá nos próximos anos”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em março do ano passado, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é setembro.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço do 1º semestre de 2019 já foi divulgado. O fechado do ano será publicado em breve.