Por G1
Publicado em 14 de fevereiro de 2020 às 06:36H
O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.
Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018.
No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.
O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados apontam que:
A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados.
O número impressiona, inclusive, porque até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor.
Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho conjunto das forças de segurança federais, estaduais e municipais contribuiu para a redução nos índices de criminalidade nos últimos anos.
Em nota, o órgão afirma que, desde 2019, reforçou a atuação integrada com as forças locais. “Como exemplo, citamos o ‘Em Frente, Brasil’, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvido em cinco cidades (Ananindeua-PA, Cariacica-ES, Goiânia-GO, Paulista-PE e São José dos Pinhais-PR); além do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) que, atualmente, está presente em oito estados e será ampliado nos próximos meses.”
A pasta também afirma que o isolamento de lideranças criminosas nas prisões federais, a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e o sufocamento econômico do crime organizado, com recorde de apreensões de drogas, também contribuíram para essa redução.
Apesar da redução da média nacional em 2019, nove estados do país reverteram a tendência de queda e apresentaram alta nos números de crimes violentos no último trimestre do ano. Santa Catarina, por exemplo, teve um aumento de 23,8% dos assassinatos em comparação com o último trimestre de 2018.
Os outros estados que tiveram alta são: Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Segundo Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, estes dados acendem um alerta, pois podem sinalizar “uma reversão de tendência que pode frustrar expectativas da população e colocar milhares de vidas em risco”.
“Mais do que nunca, a gente precisa de controle social, monitoramento e transparência para garantir que aqueles estados que estão fazendo um bom trabalho continuem fazendo e entender quais são os fatores envolvidos no incremento da violência em um terço das unidades da federação”, diz Samira Bueno, do FBSP.
Bruno Paes Manso também lembra que, mesmo com a redução nacional, o número de vítimas de crimes violentos no Brasil segue “alto o suficiente para garantir ao Brasil o primeiro lugar no ranking dos países com maior número absoluto de mortes intencionais violentas do mundo”.
“Resta, portanto, a dúvida. A redução desses dois anos seria apenas uma queda circunstancial, resultado da acomodação momentânea da rivalidade no mercado de drogas? Ou os governos conseguirão passar a mensagem de que matar é um mau negócio, diminuindo a letalidade do crime e mantendo uma queda consistente? A resposta só virá nos próximos anos”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.
A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em março do ano passado, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é setembro.
Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço do 1º semestre de 2019 já foi divulgado. O fechado do ano será publicado em breve.
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