TJ Regional – Edição da Noite (03/ 11/ 2020)

Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de […]

A ação nacional ocorre em 12 estados e combate redes que estimulavam automutilação, compartilhavam pornografia infantil, praticavam ameaças e apologia ao nazismo Na manhã desta terça-feira (27), peritos e auxiliares […]

Números foram fechados às 17h do sábado. Serviço de devolução pelo aplicativo Meu INSS é a primeira etapa do processo de ressarcimento de cobranças indevidas feitas nos contracheques de aposentados […]

A expectativa é que a obra possa ajudar no escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano, melhorando a logística e a economia da região O […]

Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a […]