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Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de […]
Unidade atua na atenção ambulatorial especializada, oferecendo consultas, exames e o acompanhamento inicial para pacientes com doenças oftalmológicas A Policlínica Metropolitana do Pará, em Belém, reforça a importância do […]
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a […]